EX- DIRETOR DA ACS DIZ QUE ENTIDADE É OMISSA NA LUTA PELO REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS POLICIAIS MILITARES

De Acordo com a Postagem do SD Figueiredo Ex Diretor da ACS: Associação Dos Cabos e Soldados, a associação esta sendo no mínimo Omissa Com relação A pleitear junto ao governo do estado o reajuste do Subsidio Dos policiais Militares.

Na Opinião do Sd Figueiredo , a entidade ou esta sendo “enrolada” ou está “enrolando “ Pois deveria Lutar pelo Direito que é Constitucional: A Constituição da República Federativa do Brasil, por atuação do legislador constituinte derivado, em seu artigo 37, inciso X, da Carta da República, prevê, expressamente, ao servidor público, o princípio da periodicidade, ou seja, garantiu anualmente ao funcionalismo público, no mínimo, uma revisão geral.Assim, a redação dada pela Emenda Constitucional n° 19/98 determina a obrigatoriedade do envio de, pelo menos, um projeto de lei anual, tratando da reposição do poder aquisitivo da remuneração ou do subsídio do membro ou servidor, observados os tetos constitucionais, podendo a administração conceder reajustes em periodicidade inferior a um ano, jamais ultrapassando a data limite fixada como interregno de doze (12) meses para a revisão salarial.

A não observação pelas autoridades públicas da revisão geral anual gera direito líquido e certo a ser amparado via mandado de segurança coletivo, dentre outras medidas judicialmente cabíveis. Esta determinação constitucional de recompor a remuneração, anualmente, frente à inflação, impõe a iniciativa de lei de caráter geral que, no âmbito da autonomia, poderá ser suprida pela iniciativa de cada Ministério Público, sob pena de se tornar letra morta e negar o direito à revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios., e não faz tendo em vista que usa de Argumento de que não se pode fazer “ isso ou aquilo ‘ pois “pode atrapalhar o andamento da Lei de Promoção de Praças” que também é questionado pelo Policial , pelo fato de a lei sequer ter saído do âmbito das discussões nas secretarias de estado e que essa lei vem sendo discutida Há mais de um Ano e propositalmente Tem se arrastado até após o período de votação dos orçamentos que é de fundamental importância para que sejam discutidos os reajustes dos servidores.

E também Chama atenção para que se não houver nenhuma iniciativa por parte das entidades em especial da ACS Que representa os Cabos e Soldados , sendo esses últimos os Soldados os mais desvalorizados com o Subsidio , para discutir com o governo os percentuais de reajuste na votação do Orçamento Do estado esse Ano só poderemos pleitear Algum Reajuste Ano que vem para 2015, Ressalvadas as ocorrências Eleitorais.
TEXTO ENVIADO PELO SOLDADO FIGUEIREDO

2 comentários:

  1. disassociacao já! Eu não sou associado, porque não sou palhaço!!!

    ResponderExcluir
  2. Prefiro acreditar que o Comando Geral está sendo Omisso, pq vindo a omissão da associação seria pior do que qualquer Governo Omisso !!

    ResponderExcluir