FALTA PRESERVAÇÃO À CENA DO CRIME


A curiosidade, ou até mesmo a banalização da violência atualmente, leva cada vez mais pessoas à cena de um crime. Estas, por sua vez, buscando um ângulo de visão melhor, se aproximam da vítima e modificam o que poderia ser essencial para a perícia técnica, indispensável para a elucidação de mortes violentas. Numa sucessão de erros, praticados até mesmo por policiais militares de forma inconsciente, visto que são eles, geralmente, os primeiros a chegarem ao local do homicídio, o breve desfecho de uma investigação fica comprometido. Informações básicas, como o próprio local do assassinato, são erroneamente preenchidas pelos peritos ou auxiliares de perícia.

Um exemplo recente de uma perícia que deixou dúvidas nos próprios peritos criminais quanto à qualidade do procedimento, foi a realizada no local da execução do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira. O crime ocorreu por volta das 20h45 da quinta-feira, 9. Às 21h22 os peritos chegaram ao local, previamente isolado por policiais militares, que trafegavam próximo ao banheiro no qual a vítima morreu. Uma foto do local, publicada na internet por um site de notícia, mostra o quão próximo do corpo se aproximou o fotógrafo. De luvas, lanterna e prancheta em mãos, os peritos iniciam a perícia.

Num espaço de aproximadamente 3 metros de profundidade por 1,5 de largura, em certos momentos cinco homens dividiam o espaço com o cadáver. Os auxiliares de perícia, sem jalecos, camisas de manga longa ou máscaras, reviravam o corpo em busca de vestígios de projéteis de arma de fogo, enquanto pingavam suor no corpo do homem morto. Nesta altura, curiosos, repórteres, policiais e um público alheio ao serviço da perícia, se aproximava cada vez mais do local do crime.

Exatos 20 minutos depois de iniciada, a perícia é “dada” como terminada. Às 21h46, o corpo foi recolhido ao rabecão. Um problema, porém, impediu que a caçamba com o homem morto fosse depositada de imediato e foram necessários mais nove minutos para que o problema fosse resolvido e veículo, com as sirenes acesas, partisse. De celulares e câmeras fotográficas em mãos, o banheiro sujo de sangue se transformou em ponto de visita dos curiosos que lotavam o local.

Para surpresa dos policiais militares de plantão na noite do homicídio, por volta das 2h da sexta-feira, 10, os peritos do Itep/RN que fizeram a perícia logo após o homicídio pedem para que a área seja novamente isolada. Sob o argumento de que o bar e o banheiro no qual ocorrera a morte estavam fechados, a “re-perícia” deixou de ser feita.



Diagnóstico elaborado pela Senasp aponta falhas na estrutura do Itep

  • Sem Estatuto ou Lei Orgânica que contemple informações quanto ao efetivo, remuneração e função de cada setor;
  • Inexistência de Laboratório para exames de DNA;
  • Sem sistema informatizado nas unidades de Criminalística e Medicina Legal;
  • Arquivos datiloscópicos não digitalizados;
  • Não dispõe de cromatógrafo gasoso, sequenciador de DNA e termociclador;
  • Não informou se dispõe de Kits de Necropsia, Macas, Foco Cirúrgico e Colposcópios nas Unidades de Medicina Legal;
  • Não informou quantas requisições de Exame de Eficiência Balística e Confronto Balístico foram recebidos e quantos laudos foram expedidos de casos de 2011;
  • Não informou o passivo de laudos nas Unidades de Criminalística em Exames Contábeis e Drogas em 2011;
  • Não informou o passivo de laudos nas Unidades de Medicina Legal em 2011;
  • Dispõe de um único kit para levantamento de de impressões digitais em local de crime para todo o Estado; 
  • Sistema de identificação através de impressões digitais em fase de instalação;
  • Cinco viaturas (rabecões) para atender todo o Estado, sendo três em Natal e duas no interior (Mossoró e Caicó).
TRIBUNA DO NORTE

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