É PRECISO REFUNDAR O ITEP”, AFIRMA MARCOS DIONÍSIO


Para o presidente do Conselho, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, é preciso “refundar” o Itep/RN sob uma nova ótica administrativa, com autonomia política e financeira. Para ele, a falta de uma perícia técnica eficiente colabora com a impunidade e o baixo percentual de elucidação de crimes comprova isto. “O que se pode observar é que a situação da perícia técnica no RN é uma das piores do país”, lamenta Dionísio. Ele enfatiza, ainda, que para os advogados criminalistas é relativamente fácil reverter um crime justamente pela falta de provas periciais.

O diretor-geral do Itep/RN, Nazareno de Deus Medeiros Costa, reconhece o baixo efetivo de peritos criminais e as dificuldades estruturais do Instituto. Entretanto, ele enfatiza que foi feito um pedido de realização de concurso público à governadora Rosalba Ciarlinipara ampliar o número de profissionais peritos para 200, além de outros 50 médicos-legistas e mais 10 odontolegistas.

O concurso, porém, só deverá ocorrer depois que a Assembleia Legislativa aprovar a Lei Orgânica do Itep/RN, que ainda está sob análise da Controladoria Geral do Estado. “Acredito que, em breve, a Lei será encaminhada para o Gabinete Civil e, depois para a Assembleia”, afirma Nazareno. Ele destaca que, durante reunião que teve com a governadora e com o secretário de Segurança, Aldair da Rocha, enfatizou a necessidade de ampliação do quadro funcional.

A crescente violência e a expansão da população, são inversamente proporcionais ao número de peritos em atuação nos tempos atuais. “Nós reconhecemos a deficiência de pessoal”, assevera Nazareno de Deus. Questionado sobre a possibilidade de ocorrência de um grande acidente ou uma tragédia, o diretor do Itep/RN reconhece que a solução para examinar e liberar corpos seria pedir ajuda aos Institutos de Criminalística dos estados vizinhos, em decorrência da baixa capacidade de absorção de demanda e falta de infraestrutura do Itep/RN.

O delegado geral de Polícia Civil, Fábio Rogério disse que a falta de infraestrutura humana e material do Itep reflete diretamente no trabalho de investigação da polícia civil. “São muitas ocorrências, muitas perícias para poucos peritos de plantão. A demora na conclusão dos inquéritos é também reflexo da falta de maior efetivo de peritos”, alega o delegado geral.
TRIBUNA DO NORTE

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