LUIZ EDUARDO SOARES: “GOVERNO DILMA É RETROCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA”

O antropólogo e ex-secretário nacional de Segurança Pública
Luiz Eduardo Soares, em sua casa no Rio

Em entrevista à Folha, Luiz Eduardo Soares, fala sobre esta inércia que faz do Brasil o "segundo país mais violento do mundo", comenta a retomada do aumento dos homicídios em São Paulo e faz um balanço de cinco anos das UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, do Rio, onde "não há um só crime importante sem a participação da polícia". 

Leiam a entrevista:

Em um artigo recém-publicado, o sr. comenta que na Constituição "não ousamos tocar no cordão umbilical que liga as Polícias Militares ao Exército". Por que o sr. acredita que após 25 anos este ponto ainda não tenha sido revisto?
Esse é o grande enigma. Já escrevi muito a esse respeito, mas nunca me dei por satisfeito. Sempre me pergunto: como é possível que um país que se transforma todo o dia possa enfrentar um de seus maiores problemas, a insegurança pública, com instituições organizadas pelo passado. Claro, na transição era preciso aceitar as imposições dos militares. Mas se passaram 25 anos. Não há como justificarmos nossa inércia com temores de golpes militares.

Que forças políticas sustentam essa inércia?
Diria que os conservadores nunca se movimentaram por temerem que a situação se agravasse. Já as esquerdas não foram capazes de formular uma proposta para a segurança pública. De um lado, por preconceito que vem da tradição marxista, que vê polícia como instrumento de dominação de classe. Outros acham que não devemos gastar energia porque para reduzir a violência se deve investir só em educação.

E o governo?
Os governos estaduais se sentem constrangidos, como se estivessem sob ameaça das forças policiais. Os governadores acabam adotando discursos mais realistas do que o do rei. Já o governo federal acaba avaliando que mesmo necessárias, as reformas não seriam convenientes. Mais responsabilidade à União significa mais cobrança.

Quando o governo Dilma completou nove meses o sr. escreveu um artigo para a Folha classificando o início da gestão como decepcionante em termos de segurança pública. Que avaliação faz hoje?
O governo Dilma representa um passo atrás. Era possível cobrar o governo Lula pela timidez, que não lhe permitiu avançar para promover as reformas, por razões que também imobilizaram Fernando Henrique Cardoso. No segundo governo Lula, foram tomadas medidas significativas. Ainda que insuficiente, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania significou algo. Mas Dilma decepciona porque até os avanços foram desorganizados. É retrocesso sem avanço.

O sr. fala em seu artigo sobre a necessidade de reformar o artigo 144 da Constituição. Que pontos teriam de ser mexidos?
O artigo 144 atribui pouca responsabilidade à União com relação à segurança pública. A União tem sob sua responsabilidade somente duas polícias, a Rodoviária e a Federal. Elas são importantes, mas longe de cobrir todo o espectro de desafios que a sociedade enfrenta.

E qual o papel do município?
Ele praticamente não existe, o que contradiz o processo histórico brasileiro recente. Depois da Constituição de 1988, municípios passaram a ter envolvimento crescente em áreas como saúde e educação. O artigo 144 diz que municípios só podem formar guardas municipais, cuja missão é cuidar das estátuas e prédios municipais. Mas as guardas municipais estão se proliferando pelo país, como no caso de São Paulo, onde há quase 10 mil guardas.

Isso não é inconstitucional?
É polêmico. Qualquer cidadão pode prender qualquer outro cidadão que esteja cometendo um crime, desde que isso seja feito em flagrante. Pode-se argumentar que os guardas municipais só prendem em flagrante, e que quando o fazem agem como cidadãos. Mas é claro que na prática muitos estão armados, usam distintivos e atuam como policiais.

De que modo a redistribuição das forças policiais e a intensificação do papel da União poderiam melhorar a segurança?
Para dar um exemplo, a União deveria supervisionar a educação e formação dos policiais. Hoje estes pontos são decididos de modo autônomo pelas instituições de cada Estado. Temos situações como a dos policiais contratados para as UPPs, no Rio, que estão sendo capacitados em três meses.

Três meses mesmo para quem nunca foi policial?
Sim. É inacreditável. Nas polícias temos um quadro babélico. Um Estado pode formar um policial em um ano. Outro, em dois meses. Já aconteceu no Rio de policiais serem formados em um mês. E não é só o tempo. Não há nenhuma padronização de currículo. Não defendo a imposição de um currículo único, mas um ciclo básico nacional seria razoável.

As UPPs estão prestes a completar cinco anos. Que balanço seria possível fazer delas?
É um projeto muito importante, mas não representa política pública porque não se universaliza. Isso não será alcançado sem reformas. Com as polícias do Rio será impossível. Apesar de terem milhares de profissionais honestos, as polícias do Rio têm outros milhares envolvidos em crimes. Não há um só crime importante no Rio sem a participação da polícia.

E qual a sua avaliação do quadro da segurança de São Paulo, que vive a retomada do crescimento dos homicídios?
Para agradar setores da opinião pública que pedem políticas duras e para evitar constrangimentos com as forças policiais, os governos acabaram tolerando a brutalidade policial. Como os números caíram, não por conta da brutalidade, os governos acabaram tolerando a violência. A valorização da Rota pelo secretário anterior endossava certa postura na qual a corrupção não é tolerada, mas a brutalidade sim.

A resolução que estabelece que PMs não podem prestar socorro às vítimas é uma mudança importante?
Sim. O novo secretário de São Paulo, que não conheço, me pareceu muito bem intencionado. Esta medida busca claramente conter as chacinas.

2 comentários:

  1. isso e brincar com cara do brasileiro, quando estava no cargo nao deu uma palavra, depois que sai ai fica querendo aparecer, pq ele deu opiniao quando estava no poder, agora dava, mamando nas tetas gordas, nao vamos melhorar nunca se nao estivermos um representantes que realmente queira nos ajudar, nao aqueles que elegemaos e depois deram as costas.

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  2. O problema da segurança pública é basicamente "muito dinheiro na mão de pouca gente", desigualdade social dá nisso. Junto com a cultura idiota do brasileiro temos uma bomba social nas mãos.

    Já a polícia é uma instituição bizarra. Primeiro porque é militar, e se o é, seus policiais são treinados para matar, nossos alvos não tem pernas nos nossos treinos. Mas na prática nos cobram tiros nas pernas. Um dos paradoxos da PM.

    Existem "castas" na PM, praças e oficiais. Os praças são como as solas dos pés de Buda, e os oficiais como a cabeça (que só mandam). E isso perdura por mais de um século. Muita mordomia pra alguns e sol quente para outros. Tudo regrado por uma lei estadual da época da ditadura militar (RDPM) que acaba por legitimar as bizarrices da PM.

    Enquanto não acabarmos com essa escória normativa chamado RDPM, e enquanto não acabarmos com esse poder fora dos limites dos oficiais, essa "policinha de Jesus" nunca será humana, será sempre palco de atrocidades militares, de violência e de abuso de poder, tanto dentro dos quartéis como fora deles.

    A solução é "copiar" os países que resolveram seus problemas, e uma das formas mais básicas foi acabar com o militarismo e unir as polícias ostensiva com a investigativa. Mas me lembro que isso doía nos ouvidos de alguns professores no meu curso de 2009, se é que poderia chamar alguns daqueles homens de "professores". Acho que é até um insulto para os heróis da nossa sociedade, os verdadeiros professores.

    Não sei porque perco meu tempo digitando essas palavras, melhor voltar para meus estudos, para sair da PM.

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