EM 10 ANOS NÚMERO DE HOMICÍDIOS CRESCE 157% NO RIO GRANDE DO NORTE


A taxa de homicídios no Rio Grande do Norte cresceu 175% entre os anos de 2000 e 2010. No mesmo período, o crescimento populacional foi de apenas 14%. Em Natal, os índices também são alarmantes. Na última década, o crescimento do número de assassinatos foi de 157%. Na capital do Estado, a polícia registrou 171 homicídios em 2002 e, no ano passado, o número, segundo dados do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), saltou para 440 casos. Para especialistas da área de segurança, a droga e a impunidade dos assassinos são fatores que podem explicar o avanço da violência. Governo promete ações mais enérgicas e a criação da famigerada divisão especializada em homicídios ainda para esse ano.

Os números revelam que a violência cresceu de forma assustadora em todo Estado, mas não explicitam, por exemplo, as dificuldades encontradas por policiais civis e militares no combate à criminalidade. Os investimentos públicos no setor não acompanharam o avanço de quadrilhas e grupos responsáveis pelo domínio do tráfego de drogas. Concomitantemente, o desaparelhamento das policiais contribui para o cenário que se apresenta.

O próprio titular da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, reconhece que, no período de pouco mais de três anos à frente da instituição, não conseguiu atingir as metas projetadas. "Conseguimos avançar bastante. Não no ritmo e atingindo todas as metas que imaginávamos. Primeiramente tivemos o problema orçamentário", afirma.

O secretário esbarrou em outras questões administrativas. "Só para ter uma ideia, quando eu cheguei, em dezembro de 2010, em conversa com a governadora, tínhamos a intenção de chamar imediatamente os mais de 500 aprovados no último concurso da Polícia Civil, imaginei que pudesse montar a divisão de homicídios, mas logo passou o primeiro mês, segundo, terceiro, e agora estamos aqui no terceiro ano", lamenta.

De acordo com o presidente do  COEDHUCI, Marcos Dionísio, mais que divulgar os números, é necessário que as autoridades ligadas à gestão da segurança pública façam uma análise das estatísticas para poder elaborar políticas voltadas para o setor. Porém, há uma ineficiência na publicidade desses dados. "Não há um portal, por  exemplo, disponibilizado pelo Estado para que qualquer pessoa pudesse verificar esses números. Hoje, a sociedade não pode opinar porque ela simplesmente desconhece os números, pois não estão disponíveis", diz Dionísio.

Mais que saber quanto se mata, as autoridades e estudiosos querem entender o porquê do aumento no número de mortes violentas no Estado. Há pelo menos dois motivos em destaque: drogas e impunidade. "São duas variáveis que caminham juntas. Ao passo que não temos a presença efetiva da polícia, a droga se estabelece", diz Marcos Dionísio. O secretário estadual de reitera o pensamento. "No momento em que você pratica um homicídio e o assassino não sofre as consequências, com certeza ele vai continuar agindo", afirma Aldair da Rocha.

Já o professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade  Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Edmilson Lopes Júnior, afirma que há outra causa que pode explicar o crescimento da violência no RN: dinamização da economia. Nesse caso, a análise não é apenas a respeito dos homicídios, mas engloba outros crimes. "Nos últimos vinte anos, a economia evoluiu e despertou a atenção dos bandidos para as cidades onde a presença da polícia não é eficiente, ao mesmo tempo, o crack invadiu praticamente todos os municípios", analisa.


Em Natal, de acordo com dados coletados pelo COEDHUCI, o ano de 2012 encerrou com 440 homicídios. São 269 assassinados a mais se compararmos com os dados de 2002, ou seja, em dez anos, a taxa de homicídios cresceu 157% na última década. Ainda de acordo com o Conselho, outro dado chama atenção. O bairro de Felipe Camarão lidera a lista das localidades mais violentas. Lá, em 2002, foram 34 assassinatos. Ano passado, foram 43. No intervalo de dez anos, bairros como Pajuçara, Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação, todos localizados na zona Norte da capital, também estiveram no topo da lista. "Há uma preocupação devido à depreciação dessas comunidades. São áreas com problemas estruturais graves, sem equipamentos públicos, sem oportunidades para os jovens, fora isso, há uma presença grande do tráfego de drogas", diz Marcos Dionísio.

O presidente do COEDHUCI alerta para outra informação. Segundo Dionísio, nos bairros citados, existe a ação de grupos de extermínio formados por policiais. "Impossível delinear esses grupos. São pequenos grupos com iniciativa própria e são responsáveis por parte desses homicídios que, de certa forma, também estão ligados ao tráfego de drogas. São grupos formados por policiais bandidos", denuncia.

Divisão de Homicídio não sai do papel

Apesar de solicitado pela TRIBUNA DO NORTE, a Sesed não divulgou o quantitativo de homicídios registrado nos primeiros dias deste ano. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, há uma orientação de divulgar os dados apenas a cada trimestre. Porém, quem acompanha o noticiário policial, percebe que estamos vivenciando um período violento. Somente na madrugada da última sexta-feira, a polícia registrou um triplo homicídio no bairro Lagoa Azul. Entre as vítimas, havia uma adolescente de apenas 14 anos. Até o fechamento desta edição, não havia suspeitos do crime. 

A investigação dos homicídios cometidos na capital do Rio Grande do Norte é deficitária. A constatação é do próprio secretário estadual de segurança pública ao afirmar que, nos últimos dois anos, Natal não recebeu os investimentos necessários para o setor. Não raro, os delegados responsáveis por investigações de homicídios pedem dilação do prazo para entrega de um inquérito. Inicialmente, são trintas dias para o trabalho, mas devido à falta de pessoal e estrutura, alguns inquéritos podem levar meses até serem remetidos à Justiça.

Pedro Hiago Coelho de Oliveira, 20 anos, foi assassinado na tarde do último dia 14, com quatro tiros no rosto. O crime aconteceu por volta das 17h na rua Manoel Andrade, bairro das Quintas, zona Oeste de Natal. A vítima estava em uma motoneta tipo Traxx quando um carro preto se aproximou e um dos ocupantes efetuou vários disparos. Segundo Rafael Alves de Lima, 26 anos, que estava na garupa da moto, depois dos disparos  Hiago caiu da moto e saiu correndo, mas não resistiu e morreu na rua Marco Cavalcante, bem próximo ao local dos tiros.

O crime está sendo investigado pela 7ª Delegacia Distrital. O responsável pela investigação é o delegado Raimundo Lucena. Segundo o policial, será necessário uma dilação do prazo. "Já ouvimos algumas pessoas e temos um suspeito. Mas é preciso mais diligências para pedir a prisão do suspeito. Devemos pedir a dilação para poder concluir o inquérito", afirma.

No caso descrito, o delegado afirma que está encontrando dificuldades para ouvir os familiares da vítima. Mas os problemas de investigação, na 7ª DP, vão além dessa seara. E repetem-se nas demais delegacias. "Temos problema de estrutura mesmo. Poucas viaturas e pessoal. Uma outra questão é o Itep [Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN]. Devido à demanda, qualquer laudo que pedimos demora muito a sair", afirma Lucena. 

Atualmente, quando ocorre um homicídio, a delegacia distrital é a responsável pela investigação do caso. Em casos mais complicados, entra em ação a Delegacia Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), chefiada pelo delegado Laerte Brasil. A Sesed quer mudar esse fluxograma com a criação da famigerada Divisão de Homicídios. Há mais de três que o projeto é aguardado. "Com a divisão, acontecendo um homicídio, a delegacia que seria chamada não seria mais a do distrito, seria a divisão que funcionaria 24 horas por dia. Isso nunca aconteceu aqui no Rio Grande do Norte. E esse é um dos motivos da ineficiência da investigação", diz Aldair da Rocha.

Segundo o secretário, a investigação de um homicídio só vai para a delegacia especializada trinta ou quarenta dias depois do crime. "A delegacia distrital não tem estrutura para trabalhar esse tipo de crime", pontua. A promessa do secretário, é a de que a divisão será estrutura esse ano. "Vou precisar basicamente de pessoal. De 2013, não passa", sentencia.

Bate-papo - Aldair da Rocha - titular da Sesed

Quando o senhor assumiu a Sesed, disse que uma das metas será a criação da Divisão de Homicídios. Mas, até agora, a meta não foi atingida. Quando teremos essa divisão?
A Divisão de Homicídios está dentro do planejamento deste ano. Não pode passar para 2014. Precisamos estruturar essa divisão. Continuamos com essa meta que já era para ter sido cumprida, mas por razões de alguns dificuldades que todos conhecem, foi sendo postergada. Mas desse ano de 2013 não vai passar. Queremos entrar em 2014 com essa meta cumprida.

Porque não foi possível nos outros anos?
Na verdade atuamos mais no interior do Estado, que continua deficitário de polícia judiciária. Conseguimos melhorar e avançar bastante. Mas na capital, praticamente não houve nenhum investimento nessa área. O foco maior foi o interior que estava com uma situação muito complicada. Melhoramos no interior, mas a capital não recebeu os investimentos que deveria ter recebido. Você sabe, o cobertor é curto. Agora o momento é da capital e, depois, em 2014, queremos voltar para o interior e, assim, chegar ao final do governo com a melhoria na segurança pública. Esse é o nosso objetivo.

O que o Governo precisa para criar essa divisão?
A polícia civil já tem um projeto. O delegado geral já sabe. Seria necessário cinco ou seis equipes, cada uma chefiada por um delegado, escrivão e agentes. Na verdade seriam cinco delegacias de homicídio dentro da divisão para termos o atendimento bom pelo menos na Região Metropolitana.

E a Divisão será a solução do problema de crescimento da taxa de homicídio?
Não podemos colocar a Divisão como a solução de tudo, mas, pelo menos, diminuirá a sensação de impunidade. No momento em que você pratica um homicídio e o assassino não sofre as consequências, com certeza ele vai continuar agindo. Tendo uma delegacia especializada e tirando de circulação esse indivíduo, gera resultado.

Estamos no terceiro ano de sua administração. Qual avaliação o senhor faz dos dois primeiros anos?
Conseguimos avançar bastante nesses dois anos. Não no ritmo e atingindo todas as metas que imaginávamos. Mas eu tenho muita esperança, e não perco a esperança, porque 2013 será muito importante porque temos os investimentos que irão se concretizar.

Orçamento é de R$ 28 milhões

O titular da Sesed informou que tem um orçamento previsto de R$ 28 milhões para a pasta. O dinheiro, segundo Aldair da Rocha, é oriundo de um empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Mundial. Com o dinheiro, o secretário pretende informatizar toda a polícia civil. "Vamos digitalizar todo o acervo de identidade civil e criminal do Itep. Acredito que somos o único Estado que trabalha com papel. Só para essa digitalização será investido R$ 3,5 milhões. O restante será para a informatização de todas as delegacias do Estado", conta.

A expectativa é de que o projeto seja iniciado em março, mas, para tanto, o secretário precisará de influência política. "Precisamos convencer a secretaria de Planejamento que a segurança é uma prioridade", pontua. 

TRIBUNA DO NORTE

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