FÉRIAS DA TURMA 2000: ACSPMRN INFORMA

Recentemente muitos associados da turma de 2000 tem ligado para os telefones da nossa entidade a fim de relatar acerca de uma informação que teria surgido na Diretoria de Pessoal de que os policiais militares integrantes da turma de 2000 não receberiam o terço de férias desse ano. Diante disso, a Associação dos Cabos e Soldados da PMRN se reuniu na manhã dessa segunda-feira (03.12.2012) com o Comandante Geral da Polícia Militar e com Coronel PM Joselito, que ocupa o cargo de Diretor de Pessoal da Instituição, a fim de esclarecer os pormenores a respeito da informação surgida. Durante a reunião, o Coronel PM Joselito informou que com base nos períodos aquisitivos lançados nos ano anteriores, as praças de 2000 não poderiam receber o terço de férias esse ano, pois já teria sido utilizado o ano base de 2012 para o recebimento, e dessa forma, não poderia ser lançado o período aquisitivo 2013 a qual os policiais militares ainda vão trabalhar. O Diretor de Pessoal informou ainda que, segundo o entendimento da DP, o militar só faz jus ao percebimento de terço de férias a partir do ano seguinte ao qual ele completar um ano de serviço prestado, sendo assim, o praça 2000 completaria um ano de serviço em 2001 e somente poderia receber terço de férias em 2002. Em Seguida, a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN, através do seu Diretor Jurídico o Sargento Miguel, discorreu acerca da legislação que disciplina a matéria de férias na corporação e nos dispositivos que podem ser utilizados de forma análoga. O Diretor Jurídico defendeu também que as praças de 2000 receberam até a presente data doze terços de férias e que contam hoje com mais de doze anos de serviço efetivo prestado à Polícia Militar, portanto, não poderia se falar de recebimento indevido de algum terço de férias pelos militares incluídos em 2000. Sendo assim, diante da sustentação feita pelos representantes da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN, o Comandante Geral da Polícia Militar, firmou entendimento que as praças de 2000 não ficariam sem receber o terço de férias esse ano, no entanto, só poderiam receber o benefício nas turmas de férias pagas a partir do mês de abril de 2013, quando teriam completado treze anos de serviços prestados, estando aptos a receberem o seu décimo terceiro terço de férias da Corporação. O Coronel PM Joselito ressaltou ainda que para a efetivação da implantação do terço de férias seria necessário a regularização de todos os períodos aquisitivos de férias das praças 2000 junto a Secretaria de Administração do Estado. Dessa forma, a Associação dos Cabos e Soldados da PMRN ratifica aos seus associados o seu papel de fiscalizadora e defensora dos direitos dos mesmos, e comemora esse novo entendimento que evitou que cerca de 1.500 policias militares deixassem de receber o terço de férias esse ano.
Diretoria da ACSPMRN

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