JUIZ PEDIRÁ INTERDIÇÃO DE PAVILHÃO EM ALCAÇUZ

O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, pedirá na próxima semana ao Corpo de Bombeiros uma vistoria no pavilhão 1 da Penitenciária de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta. O magistrado acredita que o prédio está com a estrutura comprometida e o resultado do relatório servirá de embasamento técnico para pedir a interdição dessa ala do presídio.

Uma vala aberta pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para procurar túneis estaria comprometendo a estrutura do pavilhão 1. De acordo com Baltazar, durante a gestão do ex-secretário da Sejuc, Fábio Holanda, foi acertado que seria cavada uma vala de cinco metros de profundidade para procurar túneis. "Quando chegou em mais ou menos três ou quatro metros, viram que não poderia mais cavar porque estava atingindo o alicerce", explicou o juiz.

Pelo menos quatro túneis foram encontrados, mas a vala não foi fechada e pode estar colocando em risco a estrutura do local. "Vou requisitar umavistoria do Corpo de Bombeiros e depois dar um prazo para a Sejuc fechar", apontou. Caso a secretaria não cumpra a solicitação do magistrado, será feito o pedido de interdição. Henrique Baltazar afirma que já alertou informalmente à secretaria várias vezes sobre a necessidade de fechar o buraco.

Triagem
Também na próxima semana o magistrado deverá apresentar um projeto - que ele preferiu não divulgar detalhes - para ajudar na vigilância interna de Alcaçuz. A ideia pode ajudar a evitar a entrada de materiais proibidos (armas, drogas, celulares, etc) na penitenciária e situações como a da última quarta-feira, quando seis presos do pavilhão Rogério Coutinho Madruga, serraram as grades de um cela e quase fugiram. Diante da garantia da empresa construtora do pavilhão de que o material utilizado na construção do prédio era inviolável, o juiz espera que uma perícia do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) constate se houve fraude no material usado.

"O que entra no presídio, ou é pelo funcionário, ou pelas visitas", salientou. Na opinião de Baltazar, a corrupção dos que trabalham em Alcaçuz deve ser combatida pelo sistema penitenciário e as visitas não deveriam ter acesso aos pavilhões, como acontece atualmente. Ele afirma que um dos jeitos de impedir a entrada de material através das visitas seria criar um ambiente exclusivo para o encontro entre o preso e o familiar. A visita iria para esse ambiente e na saída o preso é que seria revistado. A mudança ainda ajudaria a combater à prostituição que existe no presídio através do acesso das mulheres diretamente no pavilhão. "Cadastra a mulher como esposa, e quando chega lá dentro do pavilhão, ela é vendida", enfatizou.

O fato da Sejuc não ter ainda um titular não deverá impedir o pedido de interdição do juiz. "O secretário (Aldair da Rocha) de Segurança é o interino. Vou mandar os ofícios para ele", lembrou.

DIÁRIO DE NATAL

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