CONVÊNIO PARA ZPE DE MACAÍBA DEVE VIABILIZAR REPASSES DE R$ 638 MIL

Foi assinado na manhã de ontem, na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern), um convênio entre Governo do Estado, por meio da Secretária do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Prefeitura de Macaíba e Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba (Azmac) para viabilizar o repasse de recursos financeiros para obras de infraestrutura do empreendimento. O prazo legal estipula que até junho sejam executadas 10% das obras necessárias, período que o titular da Sedec, Benito Gama, diz que deverá ser estendido por não haver condições para que tudo esteja pronto até lá.

Durante a solenidade de assinatura do convênio, o secretário Benito Gama falou sobre a importância do futuro Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante para o aceleramento do processo da ZPE de Macaíba, criada em 2010. Ele esclareceu que o prazo de entrega da primeira etapa das obras de infraestrutura da ZPE deve ser alterado e que uma agenda de ações mais adequada à realidade da zona será traçada.

Nesta primeira etapa do convênio, serão destinados R$ 638 mil em recursos para as obras na ZPE de Macaíba, sendo R$ 580 mil do Governo e R$ 58 mil de contrapartida do município. Esses recursos serão usados para terraplanagem, desmatamento e cercamento da área com estacas de concreto. Ao todo, o terreno que ela vai ocupar tem 162,35 hectares, sendo 38,12 hectares de preservação. A área será composta por 151 lotes e entrará em atividade por etapas. A primeira terá 52 lotes; a segunda terá 48 lotes e a terceira terá 51 lotes.

O investimento total será de R$ 16 milhões, dos quais os R$ 15,362 milhões restantes deverão ser alocados e liberados até abril de 2013. De acordo com Benito Gama, a expectativa é de que a ZPE de Macaíba seja inaugurada juntamente com o Aeroporto de São Gonçalo, previsto para iniciar as atividades antes da Copa do Mundo de 2014.

Assinaram o convênio, a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário Benito Gama, a prefeita de Macaíba Marília Dias e o diretor-presidente da Azmac, José Wilson Ferreira. Segundo a prefeita Marília Dias, Macaíba está sendo preparada para vivenciar todas as oportunidades de emprego e renda que serão trazidas com a ZPE, que inicialmente terá como foco produtos do setor de bens de tecnologia e inovação, de menor porte e alto valor agregado.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, a ZPE é uma conquista e deverá atrair cada vez mais investimentos para o RN. A expectativa da governadora é de que o projeto andará à passos largos rumo à consolidação da zona. Rosalba ressaltou ainda a preocupação com progresso, apesar das dificuldades enfrentadas pelo estado, como os 139 municípios estado de emergência devido à seca. "Esse é o pontapé inicial. É uma oportunidade de emprego e renda para o estado", diz ela.

Para o secretário Benito Gama, a ZPE de Macaíba é um ganho não só para o estado, mas também para o país, tornando Macaíba referência para o Brasil e o mundo. O presidente da Fiern, Amaro Sales ressalta que a expectativa com a ZPE é de trazer empresários do exterior para investir aqui, mas também gerar oportunidade para empresários do RN. O perfil de investidores esperados na ZPE de Macaíba são empresas que gerem produtos essencialmente não poluentes, preferencialmente de médio e pequeno porte e de alto valor agregado. O destino da produção gerada na ZPE de Macaíba será 80% para exportação e 20% para o mercado interno.

Saiba Mais
As Zonas de Processamento de Exportações são áreas voltadas à produção industrial cujo foco principal é a exportação de seus produtos, geralmente de alto valor agregado. As ZPEs são importantes na atração de investimentos estrangeiros, no fortalecimento da economia, na promoção da inovação tecnológica, na geração de empregos, no desenvolvimento econômico e social e no aumento das exportações, segundo informações do site da Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No RN, existem dois projetos de ZPEs. A zona de Macaíba é a mais antiga e foi criação por decreto presidencial em 2010, mas há ainda um projeto de criação da ZPE do Vale do Açu, também conhecida como ZPE do Sertão. O vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no RN, Flávio Azevedo, ressalta a localização estratégica do estado como um fator facilitador para o sucesso da ZPE de Macaíba. Entre os atrativos para as empresas que se instalarem na área, além da concessão de isenções tributárias, elas poderão contar com a viabilidade logística do projeto do RN, com dois aeroportos e um porto.

DN ONLINE

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