UNIFICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL

Especialistas ouvidos pelo site de VEJA apontam duas alterações necessárias para aproximar a polícia do seu ideal. Uma das discussões que reaparece de tempos em tempos é a unificação das forças policiais estaduais, algo complexo e ainda distante da realidade, por mesclar a realidade dos quartéis da Polícia Militar com as regras da Polícia Civil. Para os defensores da fusão, há benefícios financeiros, burocráticos e operacionais na fusão das instituições. E, em tese, a unificação poderia acabar com disputas de poder, como se viu no Rio de Janeiro no fim do ano passado. Outra corrente defende, em vez da fusão, a maior integração entre as corporações.

A Constituição de 1988 designou a Polícia Militar para as atividades de patrulhamento e a Polícia Civil para a investigação. Para alterar as atribuições, o instrumento necessário é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O sociólogo Claudio Beato classifica a divisão de “terrível” e critica a indefinição do papel de cada corporação. “O fracionamento da atividade policial cria áreas de conflito, pois uma passa a patrulhar e outra a investigar. É preciso mudar a Constituição e fazer a junção entre as polícias”, afirma.

O jurista e cientista político Jorge da Silva, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), apresenta algumas alternativas. Uma delas é o modelo europeu, onde, por exemplo, a Gendarmerie francesa e os Carabinieri italianos executam, além das atividades ligadas à defesa interna, as funções de polícia nas cidades interioranas. As regiões metropolitanas contam com um corpo policial específico. “Só um país rico como o Brasil pode se dar ao luxo de ter duas polícias que têm conflitos interesses. Isso é uma dicotomia única no mundo. Embora a unificação completa apresente desvantagens, ela oferece mais vantagens, como a eliminação dos conflitos institucionais”, afirma Silva.

Ex-ministro da Justiça, o senador Aloysio Nunes (PSDB) é contra a unificação. “Quando eu era ministro, houve uma tentativa de unificar as polícias, porém a ideia é inviável. É preciso fazer uma integração operacional, de informação e de formação entre os dois ramos”, afirma. “O processo de unificação seria muito doloroso e beneficiaria apenas o crime”, adverte, baseando-se nas conhecidas investidas do banditismo nos momentos em que há fragilidade entre as organizações que combatem o crime.

O coronel Camilo tem a mesma visão: “Não é o maior ou o menor número de corporações que vai resolver o problema, mas o emprego de cada uma delas”, defende.

VEJA

4 comentários:

  1. TEM QUE DESMILITARIZAR A POLICIA E UNIFICAR TODAS ! AI SIM A COISA VAI PRA FRENTE ! MAS DO JEITO QUE ESTA É SÓ LAVAÇÃO E CORRUPÇÃO !

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  2. é a união que faráa acoisa caminhar isso sim .....tem que ter moral pra coisa andar...sem isso nada feito..união sim!

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  3. Cb Michael - Esq.Águia/CPRE
    A desmilitarização e unificação das policias não interessa aos grandes, pois teríamos uma polícia forte e de ciclo completo de atuação. Seria uma policia com poder de reivindicação, unida e com mais autonomia. Menos dependente de favores para poder sobreviver, pois não teria a mordaça do militarismo que a impedisse de expor as suas deficiências e dificuldades. Com mais autonomia que teria, investigaria os grandes com mais facilidade. E dependendo menos de favores para subsistir, atuaria e autuaria com mais facilidade. Não teria a divergência nas operações, trabalhando de forma conjunta e integrada, a parte ostensiva (operacional) e a parte investigativa, formalizando as operações, sem acontecer o que acontece hoje, onde quando a policia militar realiza uma grande operação, a policia civil, responsável pela formação dos flagrantes muitas vezes não tem a estrutura necessária para atender uma grande demanda, pois não estava previamente programada para este aumento demasiado no fluxo normal, sem falar muitas vezes da má vontade e falta de interesse que esses flagrantes sejam realizados, pois tornam-se mais problemas para os agentes, que em muitos estados do país tem suas funções desviadas, realizando trabalho de carcereiros. Em fim a desmilitarização e unificação das policias só não acontece por interesses particulares da cúpula de ambas as policias, que tem nas mãos, por parte da policia militar muito poder perante seus subordinados, podendo desta forma usar e abusar do poder que tem, muitas vezes em benefícios próprios e por parte da policia civil, os delegados tem grande receio de serem subordinados aos coronéis ou perderem a autonomia e poder que já tem. Pensando em seus próprios interesses e que chegamos a esse falido modelo de policia brasileira. E a população alienada, manipulada e desinformada que é, não sabe reivindicar de forma correta para melhorar a estrutura de segurança pública a lhe atender de forma mais eficiente as suas necessidades.

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