VITÓRIA: POLICIAIS E BOMBEIROS DO CEARÁ RETORNAM AS ATIVIDADES

Depois de uma longa reunião, as partes subscreveram um documento garantindo ganhos aos militares

Após quase sete horas e meia de discussão, representantes do Governo Estadual e dos policiais e bombeiros militares que paralisaram suas atividades na última quinta-feira (29), chegaram a um consenso, encerrando o movimento paredista que já durava cinco dias, fato que deixou o Estado sem o seu aparato de Segurança Pública.

A reunião entre as partes terminou por volta dos 30 minutos desta quarta-feira num prédio anexo ao Palácio da Abolição, no Meireles. Os secretários estaduais Mauro Filho (da Fazenda), Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, representaram o governador Cid Gomes.

Pauta
Depois de muitas negociações, as partes redigiram um documento que, em seguida, foi levado aos manifestantes acampados na sede da 6ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra).

Contudo, somente na manhã de hoje, o assunto será colocado em discussão. A intermediação do Ministério Publico Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) possibilitou o acordo.

Um documento de quatro páginas foi redigido e assinado pelas partes, garantindo uma anistia a todos os policiais e bombeiros militares que participaram do movimento, livrando-os de qualquer processo disciplinar e administrativo, bem como da instauração de inquéritos por violação ao Código Penal Militar e ao Estatuto dos Militares do Ceará.

Conquistas
Outro ponto acertado foi a incorporação definitiva nos salários de toda a tropa da PM e dos Bombeiros da gratificação no valor atual de R$ 920,18, que vinha sendo paga somente aos PMs que trabalham no turno C (das 6 às 22 horas). Desse modo, o salário de um soldado (posto mais baixo da corporação) será de R$ 2.634,00, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2012.

O governo do Estado também aceitou um reajuste no valor do vale-refeição para policiais e bombeiros, que será de R$ 224,00 por mês. Os ganhos vencimentais estabelecidos no acordo serão estendidos aos inativos e pensionistas das duas corporações militares.

O documento também estabelece que a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, podendo, de acordo com a necessidade da Corporação, serem fixadas horas-extras. 
Outro item estabelecido foi a criação, no prazo de 30 dias, de uma comissão com formação paritária entre os representantes do governo e das quatro associações que congregam os militares, para formular, em 90 dias, novas regras sobre a tabela salarial, discussão de horas-extras, implantação de novo modelo para promoções e reforma no Código de Ética e Disciplina da PM, para evitar casos de assédio moral, já que os praças reclamam de constantes abusos por parte de seus superiores.
Deliberação
Após a reunião, os representantes das entidades militares se dirigiram ao local de concentração para pôr em votação a proposta de fim da greve. Era por volta de 1h50 quando isto aconteceu. O clima no local, que antes era de extrema tensão (diante da possibilidades de uma ação do Exército e da Força Nacional de segurança) transformou-se em comemoração da categoria.

A procuradora-geral da Justiça, Socorro França; o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Andrade; e a defensora pública geral do Estado, Andréia Coelho, subscreveram o documento que pôs termo à paralisação das atividades de policiais e bombeiros em todo o Estado.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, no começo da madrugada desta quarta-feira, o presidente da OAB explicou que o processo de negociação foi bastante difícil.

Já a procuradora-geral da Justiça disse ter ficado aliviada com a decisão, que pôs fim à onda de insegurança reinante no Estado com a ausência do aparato da Segurança Pública. Conforme o secretário da Fazenda Estadual, Mauro Filho, o impacto nos cofres públicos, por conta dos ganhos concedidos à categoria, será da ordem de R$ 440 milhões.

Ainda na manhã de hoje, os PMs começam a voltar aos quartéis e reiniciam as atividades de policiamento no Estado.

DIÁRIO DO NORDESTE

8 comentários:

  1. Por causa de uma movimentação mal fadada no ano de 2007, onde a Policia Militar do RN, que tinha uma reinvidicação justa, nas mãos não soube trabalhar a questão e PMs pais de família foram usados como massa de manobra para algumas pseudo-liderânças alcançarem seus objetivos pessoais ( obter notoriedade e unanimidade no seio da tropa, assim como permanecer vitaliciamente a frente de associações que só sugam como carrapatos o sangue - dinheiro - dos associados ), que nósque não tivemos a força e a unidade que tiveram nossos colegas cearênses.
    O que ficou do movimento desorganizado de 2007 ( diga-se a princípio que do qual participei e fui excluído ), foi a mágoa de ver-mos " companheiros " trabalhando tirando DOs para sufocar o Movimento; de " companheiros " de Subunidades ditas " Especiais", como a RAIO do Ceará, ficar fazendo o joguinho de oficiais que naquele momento só pensavam em preservar seus postos de comando e suas gratificações, mostrando-se assim a alienação total destas pessoas;enfim ficou evidenciado que estamos politicamente atrasados em relação a toda a PM do Nordeste, somos fracos, covardes, individualistas e egoístas, além de alienados é claro.
    Agora chegamos ao ano de 2012, as promessas dos Administradores continuam as mesmas, o " ganho " que nós obtivemos com o tal do "subsídio", ficou anos-luz daquilo que almejávamos, e ainda saimos comemorando como se a partir de Junho fossemos ingressar no salário da PM de Brasília ( olha o aumento do salário mínimo e das coisas que vem a reboque como a reboque tipo aluguel, combustíveis, transporte, alimentos, etc. Estes já sairam na frente ).
    Ai virão também as nossas "liderânças", doidas pra arrumar uma vaguinha nas Assembléias da vida buscar votos e saírem dessa miséria de uma vez. ( Temos o nosso próprio curriculum de decepções Sgt Siqueira, Sgt Osnildo, Sgt Regina e outros ).
    Não se fala no engavetamento do projeto de desmilitarização, não se fala mais em Policia Legal, não se fala nas condições de trabalho, não se fala em unificação, não se fala em plano de carreira, não se fala em qualificação permanente ( agora é só eleições para presidencia de associações e pleito eleitoral ).
    Continuam iludindo os olhinhos dos inocêntes com viaturinhas novinhas e fardinhas.
    É, passado o reveillon e vendo o que aconteceu no Ceará, fica claro que nós estamos no passado, FELIZ 1912 A TODOS!! E VIVA A PM DO CEARÁ ISSO É QUE É UNIÃO!!!

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  2. PARABÉNS GUERREIROS, quem dera que as classes fossem unidas aqui também! Continuem até o fim, onde acharem que vale a pena. Oficiais RN covardes!!!

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  3. é lá pelo ceará o soldado da gloriosa tem mais valor...

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  4. Prova de que sem movimento, não há andamento. Parabéns aos PMs do Ceará, que depois de muita luta conseguiram seus objetivos, e ainda bem MAIOR que os nossos PROVENTOS E DEMAIS DIREITOS.

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  5. Na verdade a associaçao do ceará olhou bem pro salario do soldado! aqui desde o inicio das primeiras tabelas que o salario do soldado era uma coisa inadimissivel. 2770 pro soldado e 5000 pro cabo, 600 pro sargento! ai depois veio essa de 2200 pro soldado 400 reais de aumento e 80% de aumento pros tenentes. e uma diferença de 10% entre os postos de 1ºtenente ate coronel, e fatiaram a diferença dos prças entre 5%.

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  6. temos muuuuuittoooo o que aprender com eles...

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  7. AQUI NO rn A MAIORIA TEM MEDINHO .... POR ISSO GANHA POUQUINHO...

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  8. Sabemos que esse tau subsídio é um cala boca para os graduados, e que para o soldado não terá aumento real por causa aumento do mínimo, eu lutei indo para todas as mobilizações para isso? enquanto eu tiver na pm jamais...
    parabéns Policiais Militares do ´´CEARÁ``, e o pior não teremos mais o aumento do mínimo.

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