COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TJ DISCUTE SUGESTÕES DE MAGISTRADOS

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça – que é formada pelo desembargador Expedito Ferreira (coordenador), pelos juízes Kennedy Braga, João Afonso Morais, Henrique Baltazar, como representante da AMARN e pela ten. cel. Angélica Fernandes, coordenadora do gabinete militar – realizou nesta tarde sua 3ª reunião ordinária, no Salão Nobre do TJ.

O objetivo do encontro foi o de discutir as sugestões repassadas pelos juízes potiguares para que seja elaborada uma política de segurança pública para os magistrados de todo o Estado. Dentre as sugestões apresentadas se destacam: a guarda de armas nos quartéis; compra de detector de metais; o treinamento de defesa pessoal para magistrados e adoção de monitoramento eletrônico.


De acordo com o des. Expedito Ferreira – que tem experiência de 18 anos como juiz criminal – a comissão atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da publicação, em abril de 2010, da Resolução nº 104/2010, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança, que deveria ser aplicada nos tribunais um ano depois.

Para seguir a determinação do CNJ em solo potiguar, o TJRN publicou, em abril deste ano, a Resolução nº. 12/2011, possibilitando assim que a resolução do Conselho seja cumprida. Para isso, a Presidente do TJ criou uma comissão permanente para conduzir essas medidas de segurança. Assim, desde que foi criada, a comissão tem recebido sugestões dos juízes para melhorar as suas condições de segurança.

Segundo o CNJ, atualmente 87 juízes estão sendo ameaçados ou estão em situação de risco em todo o país. Quanto a isso, a comissão, que tem papel consultivo e sugestivo, garante que o Rio Grande do Norte não tem nenhum magistrado nessa situação. Todavia, uma política de segurança pública para magistrados está sendo elaborada, de forma preventiva.

A ten. cel. Angélica Fernandes explicou que caso haja uma solicitação de algum magistrado junto ao Gabinete Militar do TJ, este faz contato com o juiz para apurar a real situação, em seguida faz a comunicação para os órgãos de Segurança Pública do Estado e depois dá ciência à comissão de segurança do TJ, que ficará acompanhando o caso.

TJRN

2 comentários:

  1. A imprensa é sensacional por causa disso, não faz nem um ano que houve a celeuma acerca da devolução dos policiais que se encontram à disposição dos Tribunais do RN, pois esses fariam falta nas ruas.

    Mas se esqueceram que a missão do policial mesmo sem estar no interior de uma viatura ou a pé nas esquinas das ruas, é de promoção da segurança pública, agora depois que devolveram tantos policiais, começam a repensar o assunto. Ainda bem que nenhum magistrado local, segundo o Tribunal se encontra em situação de risco.

    Esperamos que nunca venham a ser ameaçados, mas todos que se encontram em atividades ligadas ao mundo jurídico penal e de segurança pública, deve ser assistido da forma efetiva, quem sabe até monitorado eletronicamente.

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  2. Querem apostar como que irá sobrar para os pracinhas mais uma vez.O praça é igual esponja de aço,é multi uso,ainda não encontrei um serviço o qual não podesse ser realizado por um praça,é impressionante a eficácia destes bravos homens.

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