PMs EXCLUÍDOS BUSCAM A JUSTIÇA PARA TENTAR REINGRESSAR

Dra. Kátia Nunes
A prisão de 12 policiais militares, realizada na última segunda-feira (4), na operação "Batalhão Mall", trouxe à tona a possibilidade de novas exclusões nos quadros da Polícia Militar e reavivou o questionamento quanto a arbitrariedade e preciptação da decisão do Comandante Geral da PM nesses processos.

O Comando Geral da corporação no RN, entende que o número de policiais excluídos apenas este ano não é tão expressivo se comparado ao efetivo total da PM e, é reflexo de uma política adotada, pelo atual comando, no sentido de coibir, severamente, a prática errônea de uns poucos policiais, que só prejudicam a sociedade e denigrem a imagem da polícia.

A advogada Kátia Nunes, especialista em Direito Militar, explica que os equívocos nas exclusões ocorrem porque o processo administrativo, para avaliar se o policial reune condições de permanecer na corporação, segue em paralelo ao andamento do processo judiciário, e ao término, a comissão avaliadora emite um parecer que o Comandante Geral da PM pode concordar ou discordar. "Ele se vale do poder discricionário para determinar se o policial continua na corporação ou não, uma decisão muitas das vezes preciptada, decidida antes mesmo do processo judiciário ser transitado e julgado" disse.

Na opinião da advogada, a grande quantidade de reintegrações por determinação da Justiça se deve a percepção que o judiciário tem quanto aos reflexos negativos da exclusão de um policial. "Excluir não é a solução, re-educar sim. Quando um homem é preso ele vai para um presídio a fim de ser re-socializado, no caso dos policiais militares, eles simplesmente são excluídos, sem direito a nada" disse. Ela ainda falou que, em 2005 a então Governadora, Wilma de Faria, extinguiu por meio de uma lei, o direito que as famílias dos policiais militares excluídos tinham de permanecer recebendo uma pensão para prover seu sustento, o que agravou ainda mais os problemas decorrentes da exclusão. "O Estado não só cria um 'braço armado' paralelo nas ruas, como ainda desampara todas as famílias dos ex-policiais" concluiu.

A equipe de reportagem do Nominuto.com, conversou com o cabo PM Jeóas dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM no Rio Grande do Norte, excluído em 2007 após o movimento grevista da PM naquele ano. Ele contou os motivos que levaram a sua exclusão, os efeitos desastrosos em sua vida e como foi a sua reintegração na corporação dois anos depois.

Fonte: nominuto.com

10 comentários:

  1. Empresário injustiçado10 de julho de 2011 21:47

    Parabéns guerreira, Alô Sargt Regina, CB Jeoas é a hora da união, OS COVARDES NUNCA APARECE, vamos dar uma posição para sociedade em defender esses pais de família, onde vocês mesmo foram excluídos, com a palavra o próximo comentário?

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  2. Dra Katia Nunes, estamos juntos na batalha, eu e outros companheiros estamos agradecido (HOJE FOI ELES, AMANHÃ PODEM SER VOCÊS DA PM/RN).

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  3. O que posso falar dessa entrevista dessa mulher, ela foi verdadeira nas suas palavras, Assú-RN com você amiga que não conheço pessoalmente, mas virtualmente te acompanho muito, boa sorte!!!!

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  4. Estou torcendo pela vitória de todos da PM/RN, mas esse comandante a queda dele para que vai ser pior do que a do CABEÇÃO, que anda sem sossego pro resto da vida, cheios de seguranças!!!

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  5. Quem tem c, tem medo Up, valeu pelo comentário de cima!

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  6. Filha de policial10 de julho de 2011 21:58

    "Ele se vale do poder discricionário para determinar se o policial continua na corporação ou não, uma decisão muitas das vezes preciptada, decidida antes mesmo do processo judiciário ser transitado e julgado" disse.


    PARABÉNS GUERREIRA, ELE TEM QUE ACEITAR SUA OPINIÃO, POR ISSO QUE ELE TE ELOGIOU, ELE TE RESPEITA E VAI ATENDER O SEU PEDIDO EM NOME DA TROPA, SE NÃO É RUA (PODEMOS FAZER IGUAL A OUTROS QUE FIZERAM UM MOVIMENTO A FAVOR DELE)

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  7. CB HERONIDES, PARABÉNS PELA REPORTAGEM, FAÇA MAIS REPORTAGENS COM TODAS FAMILIAS PASSANDO NECESSIDADES POR CAUSA DE IRRESPONSÁVEIS DA PM/RN, QUE ACHA QUE A SOLUÇÃO ESTA NA EXCLUSÃO, VÃO SE PREPARANDO PRA FUTUROS BRAÇOS ARMADOS OU NA VERDADE INIMIGOS, ARRUMAR INIMIGO EX=POLICIAL NÃO É MUITO BOM, PARABÉNS ALGUÉM VIZINHO DE UMA FAMÍLIA PASSANDO FOME DA POLÍCIA MILITAR

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  8. Danilo copiado Glaucia11 de julho de 2011 11:04

    Queria deixar aqui, toda a minha estima e meu apreço por esses PRAÇAS, na qual tenho orgulho de ter feito parte um dia dessa categoria tão humilhada e tão injustiçada. Essa atitude dos PRAÇAS não me surpreende, pois a união entre eles é forte! FORÇA COMPANHEIROS!

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  9. Exclusão não é a solução.Tudo que ocorre com os praças é pacivel de exclusão,propios elementos da corporação só estão satisfeitos quando conseguem este resultado.Deveriamos ser unidos como rocha porém nomes e investimentos são diferenciados e isto paresse mudar o pensamento de alguns praças que vestem cores diferentes.Saibam pobres homens fracos de personalidade que todos estão passiveis de ser excluidos e esta é uma grande covardia.Devemos lutar por uma pm melhor e lutarmos de verdade apoiando e ajudando companheiros que realmente merecem regressar.O hoje não e só momentos agradáveis podemos no futuro estar na mesma situação dos companheiros excluídos e aí tudo muda.Acabem com este pensamento que vestir preto,pilotar 12 horas uma moto,ou estar atuando diretamente em escolas significa vantagens ou um super soldado,lembren-se que todos são iguais e apenas uma instrução a mais não nos torna homens mais valorizados.Sejam Humildes e ajudem os companheiros de farda.

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