COMISSÃO DE SEGURANÇA FAZ AUDIÊNCIA NESTA TERÇA PARA DISCUTIR PEC 300

No mesmo dia, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, que estabelece piso nacional para os policiais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (31), às 13 horas, audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). No mesmo dia, às 15 horas, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.

A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.


O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.

A audiência na Comissão de Segurança será realizada no auditório Nereus Ramos. O evento foi sugerido pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP) e Mendonça Prado (DEM-SE).

Durante o evento, também haverá debate sobre a valorização do profissional de segurança pública e sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e 549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal.

Foram convidados para o debate:

- Coronel Paes de Lira, ex-deputado, foi 1º vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300;
- Major Fábio, ex-deputado, foi relator da comissão especial da PEC 300;
- Capitão Assumção, ex-deputado, líder do movimento pela aprovação da PEC 300;
- O presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz;
- Os gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho e sargento Jorge Vieira da Cruz.

Frente parlamentar

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 está marcado para as 15 horas, no auditório Freitas Nobre.

A mesa diretora da frente será formada pelos seguintes deputados: Otoniel Lima, presidente; André Moura (PSC-SE), vice-presidente; Arnaldo Faria de Sá, 2º vice-presidente; Mendonça Prado, secretário-geral; Delegado Protógenes, 2º secretário; Lincoln Portela (PR-MG), 3º secretário; Perpétua Almeida, 4a secretária; Fernando Francischini, consultor jurídico.

Fonte: Agência Câmara

5 comentários:

  1. É VERGONHOSO VER ESTA CABADA DE POLITICOS CORUPTOS LADRAO TER O PODER DE DICIDIR UM AUMENTO PARA NÓS POLICIAIS NUNCA VAI SER APROVADO VO´CES JA VIRAM BANDIDO GOSTAR DE POLICIA ELES APROVAM OS DELES COMO PODE UM PM GANHAR SALARIO DE MISSERIA ENQUANTO UM DEPUTADO ANALFABERTO GANHA 18000.00(DEZOITO MIL REAL)UM PM 1800 VAI PRA FRENTE BRASIL CRUEL ROSALBA NOMEOU MAIS DE 1000 COMISIONADOS SALARIO MEDIA 2500 ATÉ 10000 UM TERÇO DE FERIAS AINDA NAO RECEBI CADE O SENHOR PROMOTOR WENDELL SE FOSSE UM PM JA TERIAN ABERTO UMA CPI NOS ESTAMOS LASCADOS

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  2. QUANDO EU ERA MENOR MEU SONHO ERA SER POLICIAL MILITAR CONSEGUI ENTRAR NESTA PM ONDE TIVE MINHA VONTADE FRUSTADA POIS CADA CMTE QUE ENTRA POR FORÇA POLITICA PROMETE MAIS SÓ ENCHE O BUCHO DELE O RESTANTE QUE SE DANE HORA EXISTE UMA LEI QUE DIZ O POLICIAL COM 15 ANOS NO EXCEPCIONAL COMPORTAMEMTO DEVE SER PROMOVIDO ACABO MAIS EXISTE SOLDADOS COM 16,17,18,19,20, COMO SD AGORA VER SE EXISTE UM OFICIAL TODOS ANOS SAOP PROMOVIDOS DUAS VEZES POR ANO ABRIL DEZENBRO HORA SE NAO PODE PROMOVER QUE ESTA NO DIREITO NAO PROMOVA NINGUEM COMO PODE TIRAR O DIREITO DOS PEQUENOS PASSAR 30 ANOS SEM PULAR UM DECRAU É TRISTE

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  3. Isso mesmo colega,ja falou tudo que sentimos tpdp o eefetivo de praça é claro!!!

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  4. JA É MUITO DIFICIL SE MAMTER 15 ANOS NO EXCEPCIONAL COMPORTAMEMTO POIS NAO PODEMOS FALAR NADA DENTRO DA PM FIZERAM DE TUDO PARA SGT REGINA PEDER PORQUE OS OFICIAIS TENHE MEDO DE REGINA PORQUE SABE QUE OS PRAÇAS ESTARIAM FORTALECIDOS ATÉ MESMO O CMTE E GOVERNO TEMERIAM REGINA POR ISSO ELES FAZEM O QUE QUEREM COMO PODE O CMTE NAO LIBERAR AGUA MINERAL PARA OS QUARTEIS MAIS OS OF VIVEM VIAJANDO VAMOS MUDAR ISTO

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  5. Essa pec 300/446 não vai nunca sair do papel. Eles querem que um soldado esteja ganhando R$ 3500 Reais em pelo menos 6 anos, ou seja, em meados de 2016. Daqui para lá, esse valor já estará bem defasado e será como os R$ 2000 Reais que ganham hoje a maioria das PMs dos estados. Em Pernambuco recentemente, o governo do estado concedeu reajuste para a PM de forma parcelada,a partir de julho ainda deste ano, um soldado receberá um salário de R$ 2100 Reais e nos anos seguintes o aumento será escalonado, até que em 2014 um soldado estará ganhando R$2800 Reais ( Defasados ) isso apenas é consolo para os praças, desses políticos corruptos não se deve esperar nada de bom, a não ser o pacote '' ANTI GREVES '' que já estão preparando para tornar ainda mais difícil de polícia conseguir alguma melhora salarial.

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