SOLDADO BLOGUEIRO SERÁ NOVAMENTE SUBMETIDO A PROCESSO DE LICENCIAMENTO "EX-OFFICIO" A BEM DA DISCIPLINA EM PERNAMBUCO, POR TER EXPRESSADO SEU DIREITO DE EXPRESSÃO E OPINIÃO EM SEU BLOG

Soldado C. Santos e Sgt Ricardo
O soldado Carlos Alexandre Santos da Silva, também conhecido como C. Santos, idealizador do blog Direito dos Policiais Militares do Brasil será novamente submetido a processo de Licenciamento “ex-officio" a bem da Disciplina, sob a acusação de inserir em seu blog informações, desacreditando a Corporação Policial Militar, seus preceitos, costumes, história e tradição, tendo o mesmo infringido o Código Disciplinar dos militares do Estado de Pernambuco, observando, para tanto, a Portaria do Comando Geral n° 638, de 10 JUL 2003, publicada no SUNOR n° 036 de 14 JUL 2003 e a Portaria do Comando Geral n° 088, de 24 JAN 2007, publicada no SUNOR n° 002 de 31 JAN 2007, conforme se vê abaixo a transcrição do BG:
 
O militar, que serve no 5º BPM, em Petrolina-PE, publicou em seu blog uma matéria denúncia, com o título “A ditadura persiste nas Polícias Militares! Idealizador deste blog ameaçado por oficial da PMPE.” onde o mesmo além de expressar a sua opinião a cerca das polícias militares do Brasil, incluindo a Policia Militar de Pernambuco, e denunciou uma ameaça proferida pelo subcomandante de sua unidade na época do fato, que segundo denúncia feita pelo soldado na matéria, o oficial teria dito que o soldado “era revolucionário e que iria cortar a sua cabeça”, na presença da esposa do referido soldado.

Vejam o texto publicado pelo soldado:



A ditadura militar, para quem pensa que ela foi abolida do nosso país, ainda existem dentro dos quartéis das Polícias Militares do Brasil. Muitos coronéis, que acham que estão acima de todos, utilizam "ameaças" e perseguições como forma de mostrar que tem poder perante a tropa, impondo assim seu reinado de medo. Na Polícia Militar de Pernambuco as coisas vão de mau a pior, já que um fato lamentável ocorreu comigo esta semana passada. Sempre procurei o melhor para mim e para tropa, no sentido de esclarecer todos a respeito dos seus direitos, que as vezes são negados por causa do imperialismo que ainda persiste no seio castrense, mas meu trabalho esta sendo interpretado como um "incomodo", estou sendo tachado de "agitador" e "contestador" por alguns de meus superiores, que tentam me retaliar sempre que podem.

O fato lamentável que ocorreu comigo foi que o Major SubComandante do 5º BPM em Petrolina-PE, ao chegar a paisana no batalhão no domingo passado, dia 02, e na hora que o mesmo chegou eu estava na frente do Corpo da Guarda da unidade, pois tinha ido lá pedir na Central um favor ao militares de lá, e estava lá juntamente com minha esposa, que também presenciou o fato ocorrido, quando o referido major aparentando estar embriagado, chegou até a mim e eu o cumprimentei, e ele me falou o seguintes: Não dá mais continência mais não? e eu respondi que não se dá continência a paisana. e ele me indagou de novo: faça pelo menos posição de sentido, e respondi: Eu cumprimentei o senhor com um gesto de cabeça, dessa forma lhe mostrando sinal de respeito. Não satisfeito com minha resposta o mesmo me falou o seguinte: Você é o revolucionário do batalhão né? Revolucionário a gente corta a cabeça! Você ouviu? apenas lhe disse que não era obrigado a ouvir isso e saí com minha esposa muito constrangido e humilhado. Fui procurar o Comandante da unidade para se queixar do SubComandante, falei com o Subcomandante da 1ª CPM, e ele levou o caso ao comandante da unidade, mas a reposta que recebi foi que ele não iria me receber. Insisti em falar com ele, mais ele não quis falar comigo, mas o Comandante da 1ª CPM veio conversar comigo e teve uma conversa franca e nada animadora, conversa esta que demostrava que ele iria ser acobertado e não daria nada pra ele e sim eu é que sairia prejudicado, uma ameaça velada dos Oficiais.

É por isso que digo que as Polícias devem ser desmilitarizadas e todos os Oficias deveriam perder todo este poder soberano, que oprime, massacra e faz da nossas Briosas Polícias lugar propicio a arbitrariedade e abuso de poder. Como o policial militar pode ser respeitador dos direitos dos outros com um sistema cruel e desumano, que não respeita o ser humano do policial militar? Cadê os senhores governantes que não tomam medidas para se humanizar e acabar com este sistema que é totalmente incompatível com o nosso ordenamento jurídico? É senhores, esta história esta longe de acabar, mas muita coisa mudou e ainda vai mudar mais, é só a gente lutar por isso! um ou dois não vai enfraquecer esta ditadura, mais todos unidos e conscientes de que devemos ser respeitados e exigir seus direitos, as coisas poderão tomar um caminho diferente do que estamos acostumados a ver, que são companheiros perseguidos, com depressão, transferidos arbitrariamente como eu fui, mais o que estes maus profissionais não conseguem tirar é a minha personalidade e minha sabedoria, que eles mesmos me forçaram a aprender a ser informado de meus direitos, pois alem de militar, sou cidadão brasileiro.

O soldado C. Santos se encontra afastado de suas funções por esta tendo problemas de saúde em virtude da situação e até o presente momento não tem previsão de retorno as atividades policiais.

O processo de Licenciamento ainda não foi iniciado, em virtude do militar processado se encontrar sem condições para isso.

Recentemente foi criada uma portaria conjunta entre a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça, de nº 02/201, publicada no DOU no dia 16/12/2010, intitulada “Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública”, onde a mesma dentre muitos direitos, assegura em seu anexo 3º o seguinte:

3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.

Como os regulamentos das Polícias Militares estão em desacordo com a Carta Magna, a CF/88, já que o mesmo se baseiam em regulamentos criados na época da “ditadura militar”, o soldado esta sendo retaliado com o uso destes regulamentos que suprimem e violam dos direitos humanos desses profissionais, com a chamada “Lei da mordaça”.

Diversos profissionais militares já foram vítimas destes abusos e violações perpetradas por estes “regulamentos arcaicos”, onde o caso mais recente é o do Capitão Lauro Botto, do CBMRJ, onde o mesmo reinvidicou ao Secretário da Saúde via SMS de seu celular no dia 31 de dezembro de 2010, melhorias para a sua tropa. O mesmo foi punido com 12 dias de prisão.

A defesa do soldado, que é feito pela AJUPM – Associação de Apoio Jurídico aos policiais militares esta tomando medidas no sentido de buscar solucionar esta situação absurda e atentatória aos direitos fundamentais do soldado C. Santos, que tem mais de 6 anos de excelentes serviços prestados a sua corporação, e um pouco mais de 1 ano prestando serviço a todos os policiais do Brasil, levando informação e cultura, como Repórter on-line.

Diariamente, o blog recebe mensagens e comentários, elogiando e parabenizando o trabalho feito pelo soldado blogueiro, como a do Soldado Josebias, da 1ª CIPM, em Belém do São Francisco, em Pernambuco.

Vejam a transcrição mensagem abaixo:

“Acho que e de vital importância saber de nossos direitos. O criador desse blog ta de parabéns.”

O soldado C. Santos pede solidariedade a todos os companheiros de farda do Brasil, divulgando esta matéria em todos os meios de comunicação.
 
 

11 comentários:

  1. Retroagindo, lembro-me de um movimento formado por pessoas que não eram simplesmente gente desprovida, mas uma massa orgulhosa e desafiante, revoltosos contra a sociedade que lhe condicionou a tal situação. Não possuíam propriedade nem educação. Porém não aceitavam seu destino. Por isso, esta era uma classe estigmatizada de perigosa; perigosa no que se refere à sua consciência de unidade; perigosa no que se refere aos seus sentimentos de que só através de sua união (universalidade) seus objetivos podem ser alcançados e seus planos cumpridos.
    Com a acessibilidade às informações, os blogs tem sido um tridente perfuro - cortante nas nádegas de muitos (poderosos). Tridente este que se encontra empunhado por pessoas que não aceitam o aparente, o que está estabelecido como vontade absoluta e imutável dos poderosos. Obviamente que haverá reações! -O poder não pode ser diminuído nem fragmentado, e sim, concentrado. Concentrado e verticalizado. E qualquer tentativa que ameace esta cadeia sustentável do poder, sofrerá as mais severas sanções.
    Os fins justificam os meios! E aí, calemo-nos!! Se calarmos, a história ficará órfã: os sofrimentos de muitos companheiros que contribuíram para a conquista da liberdade nossa, PMS, Serão desprezados. E os saudosos, com certeza clamarão do além para que marchem!Marchem!Marchem destemidamente e sem engodo. Não visem à autopromoção (política).

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  2. Retroagindo, lembro-me de um movimento formado por pessoas que não eram simplesmente gente desprovida, mas uma massa orgulhosa e desafiante, revoltosos contra a sociedade que lhe condicionou a tal situação. Não possuíam propriedade nem educação. Porém não aceitavam seu destino. Por isso, esta era uma classe estigmatizada de perigosa; perigosa no que se refere à sua consciência de unidade; perigosa no que se refere aos seus sentimentos de que só através de sua união (universalidade) seus objetivos podem ser alcançados e seus planos cumpridos.
    Com a acessibilidade às informações, os blogs tem sido um tridente perfuro - cortante nas nádegas de muitos (poderosos). Tridente este que se encontra empunhado por pessoas que não aceitam o aparente, o que está estabelecido como vontade absoluta e imutável dos poderosos. Obviamente que haverá reações! -O poder não pode ser diminuído nem fragmentado, e sim, concentrado. Concentrado e verticalizado. E qualquer tentativa que ameace esta cadeia sustentável do poder, sofrerá as mais severas sanções.
    Os fins justificam os meios! E aí, calemo-nos!! Se calarmos, a história ficará órfã: os sofrimentos de muitos companheiros que contribuíram para a conquista da liberdade nossa, PMS, Serão desprezados. E os saudosos, com certeza clamarão do além para que marchem!Marchem!Marchem destemidamente e sem engodo. Não visem à autopromoção (política).

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  3. É completamente inadimissível que os comandantes queiram calar a voz de seus subordinados.Mais ainda que as pessoas sejam punidas por denunciar os males da Corporação.Não é a PM que tanto fala em pundonor militar, em ser autêntico e em regular a conduta pelos preceitos da moral?Então por que punem aqueles que se identificam de cara limpa e falam a verdade?Não é o tal do RDPM que diz que aos PM's é vedado o anonimato?E o que fizeram esses praças?Utilizaram-se dele?Do anonimato, para denunciar os desmandos de uma Corporação arcaíca, como a PMPE?Que não valoriza os peões de seu tabuleiro?Eu conheço-a, PMPE!Sei quem você é por trás dos bastidores e sei também de seus podres.Você escraviza seus subordinados.Mesmo aqueles que agem de forma ilibada, você não dá valor àqueles que derramam o sangue pela Sociedade Pernambucana.E ainda vem com moralismos arcaícos?"Lá de cima dos montes sagrados" o que se vê é somente escravidão e corrupção nos altos escalões!"Do sertão, do agreste da mata" só se ouve o clamor dos escravizados!Aqueles "que a servem com fé e amor" estão cansados!"A bravura e a lealdade varonil" estão sendo denegridas por um comando sujo.Até quando?Até quando "Pernambuco altaneiro" irá contemplar essa vergonha?Até quando?

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  4. Vergonhoso um Oficial responsável por o subcomando de uma OPM apresentar-se a seus subordinados em visível estado de embriaguês.Faz-me rir as atitudes de alguns oficiais como este.E pior ainda, o fato de existirem outros da mesma laia que acobertam essas vergonhosidades.Longe de mim defender A ou B, mas quem deveria dar exemplo é quem menos dá!São pessoas como o senhor,Major, que envergonham a Briosa PMPE.Você é quem deveria sofrer os rigores do Estatuto e do RDPM.Ah, o senhor tem estrelas, e esses papéis só servem para quem tem lagartixas nos braços.Que vergonha, senhor Major.Dizer que vai cortar a cabeça do praça!Por que não corta as mordomias que o senhor e sua corja têm dentro de Petrolina?todos sabem de seus passos e de suas ações.Tenha vergonha!Pare de sujar "as campinas ridentes em flor" com seus pés sujos!"Camarão e avós indomáveis" viram as costas para vermes como você!

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  5. Abaixo, toda a portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2010.
    SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
    PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
    DOU Edição Nº 240, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010, Seção 1, fls 12/13

    Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.
    O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem:

    Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria.

    Art. 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    PAULO DE TARSO VANNUCHI
    Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
    Direitos Humanos da Presidência da República

    LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
    Ministro de Estado da Justiça

    ANEXO

    DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

    1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.

    2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos.

    3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.

    "Essa questão Nº 3 é bem esclarecedora" INTERNET,BLOGS, SITES E FORUNS DE DISCURSSÃO.
    NERIBERG.

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  6. Gostaria de prestar minha solidariedade ao Sd, é uma vergonha no período atual que vivemos sofremos tais represálias por parte de "autoridades superiores". Não entendo porque a PM se sente tão ofendida quando é questionada, denunciada. as instituições militares estaduais não evoluem mais por conta de atitudes arbitrárias e antidemocráticas com esta. A livre expressão é um direito de qualquer cidadão, ah esqueci! Policial não é cidadão, é MILITAR. Parem de querer transparecer algo que não somos. Nós militares estaduais somos iguais a qualquer outra pessoa humana, ou pelo menos deveríamos ser. A nova portaria do MJ publicada em 16 de dezemmbro de 2010, nos garante a livre expressão de pensamente, especialmente através dos meios eletrônicos. Essa luta não é de um, mas de todos nós que desejamos um futuro melhor para nossas corporações. SD HOLANDA!!!!!

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  7. Amigos.
    Gostaria de refletir um pouco com todos os companheiros. Recentemente foi criada uma enquete com o título: Fica coronel! Participei fui a favor porque entendi que se tratava de um comandante humanista ,que tinha interesse em mudar a triste realidade da nossa gloriosa e por ser um indivíduo que tem um biografia excepcional.,exemplar,assim o fiz.
    Então, gostaria de sugerir que fosse criada uma enquete com o mesmo título em prol do sd PM PE: Carlos Alexandre Santos da Silva (C Santos) Fica C Santos. Pela pessoa que ele é,pela coragem,pela dedicação e exposição em querer o melhor para a categoria!!

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  8. Amigos.
    Gostaria de refletir um pouco com todos os companheiros. Recentemente foi criada uma enquete com o título: Fica coronel! Participei fui a favor porque entendi que se tratava de um comandante humanista ,que tinha interesse em mudar a triste realidade da nossa gloriosa e por ser um indivíduo que tem um biografia excepcional.,exemplar,assim o fiz.
    Então, gostaria de sugerir que fosse criada uma enquete com o mesmo título em prol do sd PM PE: Carlos Alexandre Santos da Silva (C Santos) Fica C Santos. Pela pessoa que ele é,pela coragem,pela dedicação e exposição em querer o melhor para a categoria!!

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  9. Amigos.
    Gostaria de refletir um pouco com todos os companheiros. Recentemente foi criada uma enquete com o título: Fica coronel! Participei fui a favor porque entendi que se tratava de um comandante humanista ,que tinha interesse em mudar a triste realidade da nossa gloriosa e por ser um indivíduo que tem um biografia excepcional.,exemplar,assim o fiz.
    Então, gostaria de sugerir que fosse criada uma enquete com o mesmo título em prol do sd PM PE: Carlos Alexandre Santos da Silva (C Santos) Fica C Santos. Pela pessoa que ele é,pela coragem,pela dedicação e exposição em querer o melhor para a categoria!!

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  10. Venho por meio deste, elogiar o nível da postagem que tem evoluído significativamente.Pois , se continuarmos assim, a credibilidade aumentará. Acredito que este blog será sempre democrático e que os filtros sejam apenas para impedir agressões e palavras de baixo calão. Nunca por politicagem ou ideologia como fazem os editores da imprensa secular.

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  11. Venho por meio deste, elogiar o nível da postagem que tem evoluído significativamente.Pois , se continuarmos assim, a credibilidade aumentará. Acredito que este blog será sempre democrático e que os filtros sejam apenas para impedir agressões e palavras de baixo calão. Nunca por politicagem ou ideologia como fazem os editores da imprensa secular.

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