PROJETO BOLSA FORMAÇÃO SOFRE NOVAS ALTERAÇÕES

Por Soldado Glaucia

O Diário Oficial da União do último dia 24 de fevereiro do corrente ano trouxe publicado um novo Decreto revogando alguns pontos sobre o Projeto Bolsa Formação.

O Decreto nº 7.443, de 23 de fevereiro de 2011, prevê a restituição do valor pelo Estados à União dos valores correspondentes às bolsas concedidas aos profissionais caso haja o cancelamento do por reprovação ou abandono do aluno no curso que o habilitou ao recebimento do benefício, por motivo de apresentação informações ou documentos falsos, por solicitação de exclusão do aluno, além de outras previsões do artigo 9º do mesmo Decreto.
Além disso, uma alteração no Projeto Bolsa Formação preocupa os profissionais de segurança pública que percebem o benefício. O novo Decreto institui que, para o cálculo da remuneração mensal bruta para o recebimento do benefício, que é de R$ 1,7 mil, serão consideradas as vantagens de natureza indenizatória e excluídos apenas os valores referentes à gratificação natalina e férias. Pelo Decreto anterior (Decreto nº 6.490/2008) eram excluídas as indenizações para o cálculo da remuneração mensal bruta do profissional, como a ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia.

Contudo, o Decreto publicado ontem no Diário Oficial prejudicará muitos profissionais, uma vez que os mesmos já inseriram o benefício no seu orçamento mensal.
As novas diretrizes para participação do Projeto Bolsa Formação surpreendeu muitos policiais, que já não estavam satisfeitos com a última reformulação do Projeto ocorrida no início do ano.

O Blog entrou em contato com a Gestão Estadual do Projeto e a mesma nos informou que ainda não tinha conhecimento do novo Decreto, uma vez que fora publicado no DOU de ontem (24). A Gestão se comprometeu em analisar o Decreto nº 7.443/2011 para depois dá um parecer sobre a situação dos policiais norte-riograndenses.

Confira o Decreto nº 7.443, de 23 de fevereiro de 2011, AQUI.

Matéria criada pela Sd Glaucia.

8 comentários:

  1. É isso mesmo quando agente pensa que as coisas vão melhorar vem uma machdada dessa, cadê a ampliação que ela prometeu?
    será que ela esqueceu disso ?
    e a pec 300 por que ela ainda não pediu pra aprovarem?
    nós temos que nos mobilizarmos e fazer com a PRF vai fazer nesse carnaval.

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  2. CB Heronildes etsão querendo acabar com a com esse projeto,ai ficam com essa errolação.

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  3. Não concordo com assistencialismo,e é o que a bolsa representa.Temos que ter salário digno,pois estas medidas só servem para ludibriar as categorias.Mas também entendo que no cenário econômico o policial está condicionado a esta coação.Aconselho que estudem ascendam em conhecimento procurem uma qualidade de vida melhor.
    O índice evasão(migração)para outras categorias:agentes penitenciários federal e estadual,polícia civil,ministério público ,etc...teve um aumentado significante.Mas enquanto estiver ativo na gloriosa façamos o melhor!!

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  4. Por que a União esta baixando tanto Decreto e reformulando o que já acabou?
    O melhor é encerrar de vez esse cala boca e partir para o que de fato interessa.
    Vamos a luta!
    Policiais Militares de todo o País, uni-vos!
    Não temos nada a perder, a não ser a violência psicológica e amarguras que já vivenciamos.
    Chega de aceitar sermos tratados com tanto desprezo e falta de consideração, antes de ser militares, são indivíduos possuidores de direitos
    Se de fato temos esses, colocar-vos em ação!
    Temos o mundo a ganhar, o sacrifício justifica os fins, neste caso os fins sim estão claros, coragem, esta é a palavra.
    Policiais Militares do País, UNI-VOS!

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  5. Enquanto tudo é feito para q a bandidagem tenha todos os privilegios possiveis, agente tem q provar pro governo q nao é bandido, pra receber essa esmola mensal.

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  6. Pelo visto é uma surpresa seguida de outra, é uma apena que seja uma pior do que a outra. Dilma está se superando a cada dia que passa. É lastimavel.

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  7. Policiais Militares do país, uni-vos!
    Nada temos a perder, o que pode piorar?
    Ainda, segundo a Lei de Murphy: se algo pode dar errado, mais cedo ou mais tarde vai dar.
    O que estão esperando, acabem logo esta bolsa "cala boca" e vamos lutar por algo digno e efetivo.
    Policiais do Brasil, uni-vos!

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  8. A Dilma Russef, pode ter enganado vocês, mas a mim não, votem nela ou em Lula novamente só assim vocês estarão nos ajudando a passar fome, pra quem a prioridade era SEGURANÇA E SAÚDE, ela esta indo de mal a pior.

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