PEC-300 A UTOPIA BEM POSSÍVEL

Por Marcos Teixeira

Há meses passados alertei os companheiros para o perigo que era se dedicar a causa da PEC-300. Perigo este que estava representado apenas por ser a referida proposta, bandeira eleitoreira de muitos candidatos a deputados na época da campanha recém passada e dos próprios candidatos a presidência da república, inclusive de D. Dilma. Não tem jeito, “quando o filho é bonito, não fica sem pai”, e assim todos abraçavam a idéia de um piso nacional para os trabalhadores em segurança, que pudesse garantir sua convivência com dignidade. Os votos se enfiaram nos eletro-chips das urnas eletrônicas e no outro dia o discurso era outro. A própria presidenta eleita, já reunia os governadores para frear a idéia da PEC-300. Os estados que antes alegavam sobre os palanques que estavam conosco, agora estavam com D. Dilma e aquela discussão acirrada do “ vota não vota” antes da eleição, caiu no bojo do esquecimento.

Foi idéia do próprio governo que os policiais deviam se organizar na busca da realização desse piso nacional, que por sinal surgiu de várias audiências públicas em todo o país, e agora, após gestarem o feto, o próprio governo foge do debate como o “diabo foge da cruz” ( se é que ele foge). Já está provado que não falta dinheiro, falta realmente é vontade política de dividir parte do que escorre para o ralo da corrupção e da ingestão pública com aqueles que sustentam, inclusive este estado inerte, quando ele abusa do seu poder e surrupia o trabalhador em seu direito.

A desculpa de que não se pode colocar valores na constituição é boa, mas para os leigos, pois isso pode ser remetido ao caráter de lei, e na “vacation legis”( lapso temporal de adequação da lei) criar-se os mecanismos necessários para se adequar a nova realidade. Ou seja, após concessão do reajuste, que é Emergente, se delega através de uma legislação complementar os meios a serem corrigidos os valores, que também podem tomar por base o salário mínimo nacional e se estabelecer o referido piso, através de um percentual fixado que difere de valores expressos.

Notou-se em dado momento, diz o deputado mineiro, Lincoln Portela, que no saguão da câmara federal os policiais que se aglomeram diariamente cobrando esta atitude do governo são em sua maioria policiais de idade já avançada. Policiais sequelados, mutilados física ou psicologicamente, policiais que deram parte da sua vida pela defesa da nação, pela manutenção da ordem e pela preservação da cidadania, e justamente estes, estão amargando a miséria da falta de condições de moradia, de escola digna pra os filhos, de preenchimento das necessidades básicas de uma família. Está é parte da tortura que os policiais enfrentam a partir do momento em que se ventilou a idéia desse piso salarial nacional. Estes policiais estão em situação pior que nós que estamos na atividade, pois estão vendo agora que o trabalho que ofereceram ao estado durante parte da vida, ou pelo menos da vida útil para o trabalhador de segurança, não proporcionou satisfação quando da reserva, com salários irrisórios que não lhes permite a dignidade necessária a si e nem a própria família e sem perspectiva alguma, de ascensão na carreira ou de outra oportunidade num novo mercado.

O alerta é de que o governo não está lidando com uma categoria qualquer de trabalhadores. A categoria que estamos falando é de operários especiais, daqueles de quem depende a segurança do estado e dos seus concidadãos e o que tememos é que após tantos dribles, o caos se estabeleça. Não se pode admitir, que em meio a tantos homens que se elegeram sob o signo desse projeto e de outros menos ou mais ousados, na se tenha uma vertente de diálogo capaz de se chegar a um consenso, que permeie a razoabilidade. Assim se esclarece sempre a razão pela qual a classe política desse país e tão mal avaliada pelo povo que de tanto amargar a insensatez já não tem mais motivos para acreditar naqueles que estufam o peito e rasgam as cordas vocais para dizer em alto e bom tom : eu sou representante do povo!

Recente pesquisa com os novos deputados afirma que a grande maioria deles é a favor da PEC 300, mas infelizmente, mesmo muitos dos que são a favor, também são favor do governo, e sendo o governo contra, nós já sabemos de que lado eles vão ficar na hora de votar.

Um dado é fato: a votação ou aprovação da medida provisória não depende de nossa vontade e nem as pressões que estamos fazendo delegam poder de decisão algum, pois no nosso modelo democrático o direito de participação popular é apenas um engodo para falsear a democracia, onde os democratas agem em favor das elites, sem contemplação alguma com aqueles que lhes colocaram no topo da legislatura, principalmente quando muitos dos envolvidos no embate engordaram suas contas bancárias coincidentemente no período eleitoral.

Há reclamações por parte de parlamentares que estão sendo desrespeitados quando da forma com que nós policiais estamos buscando o nosso direito, principalmente quando se trata daqueles que estão no confronto “olho no olho” lá em Brasília. Pergunto-lhes: quem desrespeita quem? Será que nós, que de forma organizada e pacifica buscamos nossos direitos estamos desrespeitando, ou são eles que mentiram e mentem todos os dias querendo justificar o injustificável para proteger a classe burguesa em detrimento do trabalhador os que desrespeitam não só a nós, mas a toda uma nação que aspira segurança, pela crescente desordem que eles próprios promovem?

No nosso Estado, em matéria de segurança pública, a policia militar é a força que menos é subsidiada, agora o novo secretário de segurança aponta para um corte de 30% a 35% no orçamento da segurança pública no estado, imaginem os senhores que perspectiva teremos a partir desse anúncio. Querem contratar todo mundo para atender a FIFA ( copa do mundo) como se contratar não demandasse gastos e necessidades de estruturação em vários aspectos. Assim esquecem os que já estão “dando o sangue” para acolher outro número impar de policiais que entram entusiasmados e logo “quebram a cara” quando de encontro a realidade.

Será necessária a união sistematizada de todos os policiais do País em torno da causa. A vertente do dialogo já se esvaiu. O estado só vai tomar atitude quando se sentir prejudicado e o caos que se estabelecerá está sendo programado pelo próprio estado, que infelizmente também dispõem de mecanismos legais para impedir a luta.

Avante ... Operários da segurança pública, essa utopia é bem possível!!!

Marcos Teixeira, Cabo PMRN, é estudante de direito da UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte) estudou ciências sociais na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), ex-professor da rede pública de ensino e diretor de comunicação da ACSPMRN (Associação de Cabos e Soldados da PMRN)

8 comentários:

  1. Seria possível iniciar uma espécie de PEC 300, a nível Estadual?
    Invés de lutarmos por essa UTOPIA NACIONAL, pelo menos pressionar os nossos Deputados Estaduais e tentar formular um valor de reajuste considerável, a Nível ESTADUAL?
    É isso que eu penso, pelo que vemos está tudo PARADO, ninguém fala nem em REAJUSTE SALARIAL DOS PM's DO RN, quanto mais de PEC 300.
    Mas seria uma saída,nosso salário está Hiper-defasado, e não vejo manisfestação alguma nem de Associações, nem de ninguém, apenas os blogs servem de consolo para desabafos em vão.
    O que falta pra isso, seria inconstitucional tbm? Uma PEC ESTADUAL. Afinal os Policiais não estão mais aguentando, o custo de vida é muito alto, os impostos muito altos. Será que o PM é superior ao tempo como aprendemos?
    Será que é justo um Agente Penitenciário ter o salário maior que um PM? E a nossa PRIMA RICA, a POLÍCIA CIVIL, tbm é Polícia mas estamos nas ruas 24 horas, vejam o índice de mortalidade, quem se confronta mais, quem dar mais a cara a tapa, quem ATENDE O CIDADÃO E A SOCIEDADE? Será que um PM cheio de problemas financeiros vai atender bem ninguém,
    E essa COPA DO MUNDO, sediada aqui em Natal, o que poderá acontecer, qual incentivo nós PM's temos para sair para trabalhar e não deixar a Nossa Família a mercê do tempo.
    Alguém olhe para nós com bons olhos, pois estamos no limite.

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  2. REALMENTE ATÉ HOJE COM QUASE 11 ANOS DE PM NÃO SEI O MOTIVO REAL DA POLÍCIA CIVIL RECEBER MAIS QUE O PM JÁ QUE AMBAS SÃO POLICIAS ESTADUAIS, AMBAS TEM SEU PAPEL MAIS SÃO FARINHA DO MESMO SACO "GOVERNO", O AGENTE P. PRECISA NEM FALAR... SÓ VOU SALIENTAR NÍVEL MÉDIO PARA O CONCURSO, FALAM MUITO EM CORRUPÇÃO NA PM EM TODAS SÃO ASSIM DIGO "TODAS" ENTÃO PORQUE A DIFERENÇA... CIVIL SENTE-SE DONA DO MUNDO PINTA, BORDA, MATA E "TÁ" TUDO BEM ELES PODEM, O PM ABORDA, PRENDE, APANHA E TUDO MAIS E ESTÁ TODO ERRADO, O AGENTE P. VENDE CELULAR, DROGAS, ARMA E PROTEÇÃO NAS CADEIAS E SÃO CORRETOS TRABALHAM MUITO E A MERCÊ DOS PRESOS PRECISAM DE CARINHO. "DIGO" TUDO ISSO NÃO É GENERALIZANDO, MAIS UM BOM GRUPO DESSAS REPRESENTAÇÕES MUITAS VEZES SE ENVOLVEM COM OS GRANDES. VOU PARAR PQ SE NÃO JÁ JÁ EU ESTAREI ERRADO.

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  3. Agora esta chegando as aulas, um gasto a mais para o pai de família, o que vamos fazer seo o nosso salário mal dar pra viver? E aindam falam quando um PM se corrompem...
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Agora os deputados levaram 5 dias pra aprovarem um reajuste pra eles de 65%..., ...vou dar sempre o melhor pra meus filhos, custe o que custar.

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  4. Na verdade, caros companheiros, as matérias em que envolvem o governo do RN, nos dizem que nosso estado está quebrado. Alguém quebrou. Nós sabemos quem. Será que o ministério público também não sabe? Está na cara que tudo que acontece no meio político envolve muito dinheiro. Para os políticos. Infelizmente, nós, que labutamos todos os dias, suportando o fardo pesado que a sociedade jogam sobre nossos ombros, somos duplamente sobrecarregados pelas mentiras e promessas vãs do estado. Dizem que não tem dinheiro. Ha, tá certo, nós é que temos. Um dia meus filhos não me verão mais fardado. Nem sair ou chegar no meio da madrugada, pois as portas também estão abertas para àqueles que estão capacitados pra muito mais do que a mesquinhez dessa caserna.
    Mas enquanto estiver por aqui, é pela melhoria dessa caserna que irei lutar. Porque eu não acredito mais na PEC. Agora eu credito é na COPA.

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  5. Com o empurra -empurra,falta de coro parlamentar,etc. Era óbvio que os políticos pretendiam adiar a votação da PEC pro pós-turno.Conseguiram.Venceram pelo cansaço.
    Com este desrespeito,desmotivam os gloriosos PMS de todo o país.Agora,forçados a fazerem bico para o sustento dos seus,qual será o bico:a PM ou o trabalho informal!!!

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  6. Todos criticam Dilma,Vaccareza, entre outros,mas se esquecem que a Pec 300 é do tempo de Lula. Se ele quize-se, teria aprovado-a antes de sair do gverno, como fez com o salário dele o de todos os parlamentares brasileiros sob efeito cascata.

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  7. verdade o que j.felipe falou se o lula quisesse teria realmente aprovado a pec, mas não o fez, já que a pec não anda se mobilizem pessoal chamem esses babões de oficial que certamente estão ganhando melhor do que os que não são para ver se conseguém alguma melhoria, voltando ao assunto de polícia civil eles são unidos em todos os sentidos por isso que estão em
    outros mares observém que eles saíram das dps e ainda botaram a pm em seu lugar.

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  8. Amigos, no que diz respeito a luta por direitos, a polícia civil já nasceu privilegiada:CIVIL. A cada parada eles saem mais fortes,enquanto nós militares,cada vez mais amedrontados;isto posto que ao final de movimentos os quais não temos direito de fazer,muitos pais e mães de família acabam presos e/ou expulsos da corporação.

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