GOVERNO EXONERA DELEGADO GERAL

Fábio Rogério, de preto, fez duras críticas à decisão tomada pelo seu superior Aldair da Rocha

A exoneração do delegado Fábio Rogério Silva do cargo de delegado geral da Polícia civil fragiliza ainda mais a situação da segurança pública do Rio Grande do Norte. As recorrentes notícias de aumento da criminalidade do Estado têm mais esse agravante, anunciado no início da noite de ontem. O novo nome para ocupar o cargo é o do delegado Ricardo Sérgio Costa Oliveira, que atualmente está à frente da Academia de Polícia (Acadepol). Tanto a exoneração de Fábio Rogério, quanto a nomeação de Ricardo Sérgio estão publicadas hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Secretaria de Comunicação do Governo do Estado informou que a destituição do cargo se deu pelo fato de que Fábio Rogério havia sinalizado à governadora, Rosalba Ciarlini, que gostaria de integrar a Força Nacional, em Brasília. Em uma reunião da cúpula da segurança pública do Estado com o titular da Sesed, Aldair da Rocha teria informado que haveria mudanças na Polícia Civil, mas não confirmou quais seriam. Logo depois, no início da noite, foi anunciada a exoneração.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Fábio Rogério Silva desmentiu a informação de que havia solicitado sua saída, afirmando que tinha vontade de permanecer no cargo.

“Não pedi para sair. Fui tirado. Queriam um bode expiatório para justificar o problema da segurança pública e escolheram a Polícia Civil ”, declarou o delegado Fábio Rogério Silva.

O bacharel considera que estava realizando um bom trabalho à frente da Delegacia Geral e acredita que não merecia a destituição.

“Será que foi mesmo a Polícia Civil a responsável pela atual situação da segurança?”, questionou.  

“Vínhamos fazendo boas operações”, opinou Fábio Rogério.

O secretário Aldair da Rocha foi procurado para falar sobre a exoneração, mas não atendeu aos telefonemas da reportagem. Para o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), a saída de Fábio Rogério foi uma surpresa. “Ele tinha um discurso muito alinhado com o do Governo”, afirmou o presidente do Sinpol, Djair Oliveira. 

Quanto à Ricardo Sérgio, nomeado para o cargo, o sindicalista confirmou que se trata de um bom profissional, “mas o sindicato vai continuar brigando pelo interesses da categoria, independente do posicionamento do novo Delegado Geral”.

TRIBUNA DO NORTE

JUIZ CRITICA ATUAÇÃO DA POLÍCIA: “DELEGADOS NÃO SE ESFORÇAM PARA IDENTIFICAR CRIMES”

O juiz Henrique Baltazar Vila dos Santos, titular da 12ª Vara Criminal de Natal criticou, no último final de semana, através da rede social Twitter o trabalho da Polícia Civil e Militar do Rio Grande do Norte. Segundo ele, há falhas de apuração, especialmente em relação aos flagrantes.

De acordo com o juiz, pelo menos dois flagrantes foram anulados, neste final de semana, porque os processos não apresentavam detalhamento das informações ou que sustentassem tal situação. “Plantão do final de semana: várias prisões preventivas decretadas e algumas anulações de flagrante, em razão do péssimo trabalho da PC-RN”, declarou o juiz no microblog.

Em outra citação o juiz argumenta: “Não se culpe o ITEP, mas os delegados de polícia que não se esforçam para identificar crimes ou mostrar situações que configuram flagrante”.

O magistrado relatou o caso da prisão de três pessoas por estelionato. Segundo ele, Informações veiculadas pela imprensa relatavam que em poder do trio foi apreendida uma máquina de clonar cartões, no entanto essa informação não constava nos altos do processo. “São falhas que dificultam o andamento do trabalho do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Justiça (TJRN)”, declarou o Juiz Henrique Baltazar.

Para ele, são falhas difíceis de entender e que passam a impressão de despreparo e muitas vezes a falta de interesse por parte dos policiais. “Os flagrantes estão sendo mal feitos e mal apurados, cheio de falhas e erros”, concluiu.

PORTAL NO AR

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS SOLICITA AUDIÊNCIA COM MARIDO DE ROSALBA

Diante das decisões tomadas em assembléia dos policiais civis no último dia 16, o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN) protocolou ofício junto ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini, solicitando reunião com urgência. O objetivo da audiência é explicitar os pontos que têm trazido grandes prejuízos não apenas aos policiais, mas principalmente a toda a sociedade, devido ao grande aumento da violência no Estado.

Dentre as várias problemáticas, encontram-se quatro situações insustentáveis, como:

1. grande déficit de pessoal: são cerca de 1.500 policiais civis, somando-se delegados, agentes e escrivães; 
2. desvio de função: muitos policiais atuando na custódia e vigilância de presos de justiça;
3. paralisação do processo nº 74943/2011-4, de enquadramento nos níveis funcionais, que se encontra na Consultoria Geral desde outubro de 2012;
4. e, proposta de mudança na LC 270/04 e demais Leis que alteram o Estatuto da Polícia Civil: a categoria foi surpreendida com um anteprojeto de Lei de criação da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), que visa tornar a Polícia Civil muito mais fragilizada, pois “pulveriza” o ínfimo efetivo em várias unidades, o que trará uma total ineficiência técnica- operacional, e, ainda retira de maneira afrontosa direitos dos servidores, bem como avanços conquistados através de muita luta.

Diante disso, o Sindicato solicita do gestor como providências urgentes: a nomeação dos concursados da Polícia Civil, bem como curso de formação para os suplentes e futura nomeação dos mesmos; a retirada definitiva dos presos de justiça que ainda restam na estrutura da Polícia Civil; a continuidade no enquadramento nos níveis funcionais e o arquivamento do processo nº 65219/2013 que cria anteprojeto de Lei para prejudicial alteração no Estatuto da Polícia Civil.

Por fim, informa ao secretário que, segundo deliberação da categoria, ficou agendada nova Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 20 de junho, para análise da situação, havendo nesta oportunidade a avaliação de possível indicativo de greve, caso a insustentável situação tenha se perpetuado, ou o diálogo não tenha se estabelecido.

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JUSTIÇA AUTORIZA POLÍCIA A USAR FORÇA CONTRA PROTESTOS

A força policial - estadual e federal - está autorizada a usar a força que for necessária para impedir que o protesto marcado para amanhã (21) pela manhã, que unirá estudantes e o Movimento dos Sem Terra (MST), não feche a via federal bem como as suas pistas marginais.

O juiz federal Magnus Delgado enviou para representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar um ofício comunicando sobre a decisão judicial. O processo é decorrente de um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN (Seturn), ainda com relação às manifestações anteriores, que também acabaram em conflito entre os que protestavam contra o aumento do valor da passagem de ônibus urbanos e membros da PRF e da PM-RN em plena avenida Salgado Filho.

Confira a decisão na íntegra:

01. O Ilmo. Sr. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, através do Ofício 605/2013-GAB, de hoje, solicita esclarecimentos deste juízo acerca do alcance da decisão proferida nesta data, que proibiu qualquer tipo de manifestação que venha a impedir a livre circulação de veículos na BR 101, bem como nas vias marginais de acesso à mesma. 

02. O motivo da justificada preocupação da autoridade policial decorre do fato de a decisão tomada neste processo ser decorrente de pedido do SETURN em face da UNIÃO e ESTADO DO RN, por conta de manifestações estudantis que visam protestar contra o aumento do preço das tarifas de ônibus, como já é público e notório. Acontece que, como bem demonstra o Superintendente, outro movimento reivindicatório marcou para o mesmo dia, hora e local, protesto com idêntica dinâmica, como é o caso do "Grito da Seca", na forma noticiada pelo ofício 074/2013 da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte - FETARN, constante dos autos. 

03. Assiste razão à autoridade referida quanto à necessidade de esclarecimentos, o que agora faço mediante integração da decisão tomada hoje, na forma seguinte. 

04. Se é certo que é preciso dar um basta nos desmandos administrativos que, independente de sigla partidária ou coloração ideológica, a cada quatro anos mais empobrecem, aviltam e humilham o nosso paupérrimo Estado do RN, principalmente os mortos-vivos da seca secular que nos aflige, por outro lado é inadmissível que a população indefesa, sofrida e trabalhadora da nossa cidade seja impedida de usufruir de um dos poucos direitos básicos que ainda lhe resta: o de ir e vir. 

05. Diante do quadro fático que ora se apresenta seria temerário e absolutamente contrário ao bom senso permitir que qualquer movimento, por mais justas que sejam as suas razões de protesto, possa esvaziar uma decisão judicial que visa o bem de toda uma imensa coletividade e a própria integridade física dos seus participantes. Assim é que deixo bem claro que a ordem judicial dirigida à UNIÃO FEDERAL e ao ESTADO DO RN, réus na presente ação, orbita em torno da obrigação destas duas partes - através de suas respectivas forças policiais - de assegurar a livre circulação de veículos em todo e qualquer trecho da BR 101 e nas suas marginais respectivas, ainda que novos movimentos venham a surgir no decorrer de eventuais manifestações. E qualquer seja a hora, ou o dia, verificada qualquer conduta criminosa que tente impedir o cumprimento da presente decisão, deve ser lavrada a prisão em flagrante de imediato, na forma e sob as cautelas legais. 

06. Cite-se/notifique-se/intime-se/cientifique-se, conforme o caso. Demais providências necessárias, a cargo da Secretaria, desde que previstas em lei ou já incorporadas às rotinas procedimentais desta 1ª Vara, devem ser observadas/cumpridas, independente de determinação expressa nesta decisão. 

Magnus Augusto Costa

Delgado Juiz Federal - 1ª Vara

NOVO JORNAL 

CHARGE DO DIA: REDUZIR

DEPUTADO CRITICA SEGURANÇA: “PROBLEMA NÃO É NA POLÍCIA, MAS SIM NO GOVERNO”

O deputado estadual Ezequiel Ferreira, mais uma vez se mostra preocupado com a situação da segurança púbica no Rio Grande do Norte. Essa semana, ele criticou a atual situação da segurança e retirou a responsabilidade do comandante geral da Polícia Militar (PM), coronel Francisco Araújo. 

“A situação da insegurança no Estado, a gente já sabe como é. As polícias Militar e a Civil precisam de condições para trabalhar. O comandante, coronel Araújo, faz um bom trabalho, mas precisa do apoio para poder realizar seu planejamento. O problema não é na polícia, mas sim no Governo que não tem colaborado”, criticou.

De acordo com o parlamentar, os altos índices de criminalidade e violência estão sendo registrados tanto na capital, quanto nas cidades do interior do Estado, por falta de estrutura.

PORTAL NO AR

CHARGE DO DIA: CANSEI!

TENENTE-CORONEL PIRES JÁ ESTÁ EM CASA E COMANDANTE DESCARTA ATENTADO

O chefe do gabinete do comando-geral da Polícia Militar, o tenente-coronel da PM Agnaldo Pires Filho, baleado, na noite dessa sexta-feira (17), quando chegava em sua residência no bairro de Nova Descoberta foi liberado pelos médicos e já está em casa. Segundo a polícia, dois criminosos tentaram assaltar o policial e ao perceberem que ele estava com o fardamento da PM, temeram e atiraram para escapar. Os tiros atingiram o policial no peito e no braço.

De acordo com o Coronel Francisco Canindé Araújo, comandante da Polícia Militar, o crime não passou de uma tentativa de assalto e qualquer suspeita de atentado está descartada. “O oficial trabalha na parte administrativa e não tinha nenhum tipo de inimizade, o que descarta a hipótese de atentado”, afirmou.

Ainda segundo o coronel, na noite dessa sexta-feira o oficial foi encaminhado ao hospital Clóvis Sarinho. Ele passou por exames de “raio X” e foi liberado horas depois. “Segundo os médicos o oficial está bem e não corre risco de morte”, destacou.

Quando às investigações, o coronel Araújo disse que a PM está em diligência na tentativa de localizar os suspeitos, mas até o momento ainda não há pistas dos criminosos.

O crime ocorreu por volta das 19h desta sexta, quando Agnaldo Filho tinha acabado de parar o carro em frente à sua casa. Dois homens que estavam em um Renault Clio branco pararam próximo e abordaram a vítima. No entanto, quando o policial desceu do carro, ainda vestindo a farda da PM, os bandidos resolveram fugir. Para evitar uma reação do tenente-coronel, os criminosos atiraram e fugiram em seguida.

PORTAL NO AR

APRAM REIVINDICA E COMANDANTE GARANTE RETORNO DA 24X72 PARA MILITARES QUE FAZEM GUARDA

Na manhã da última quarta (15/05) diretores da APRAM estiveram na sede do 2º BPM onde reuniram-se com o comandante da unidade, o Tenente-Coronel Alvibá. O assunto tratado foi a respeito da escala de serviço aplicada aos militares que trabalham nas guardas do quartel e unidades prisionais de Mossoró. É que durante o período de férias a escala apertou onde os policiais passaram a trabalhar 24 e folgar 48 horas. Com o retorno da última turma, a associação reivindicou que os militares pudessem retornar à escala tradicional de 24x72.

De pronto o TC Alvibá afirmou que atenderá o pleito onde determinará que a companhia efetive tal mudança. O Soldado Tony agradeceu a atenção do comandante e reiterou a importância do pedido. "A adequada folga do policial é primordial para que ele tenha um rendimento favorável no serviço, além disso, é injusto que um PM que tira guarda trabalhe horas a mais que os demais aplicando-lhe uma escala diferenciada", concluiu o dirigente.

APRAM

PRESIDENTE DA APRAM DEBATE SEGURANÇA COM PREFEITA E AUTORIDADES MOSSOROENSES

Na tarde da última terça (14/05) o Soldado Tony participou de importante reunião que aconteceu no Palácio da Resistência, sede do executivo mossoroense, onde a prefeita Cláudia Regina e diversas autoridades do município debateram a segurança de Mossoró.

Na ocasião o presidente da APRAM reivindicou o caráter voluntário para a diária municipal e ainda que o valor da mesma fosse baseada na recomendação que o Ministério Público fez ao Governo do RN estabelecendo-o de acordo com o salário de cada militar onde o soldado, por exemplo, receberia o valor de R$ 73,00 (Setenta e Três Reais).

A prefeita garantiu a situação da voluntariedade bem como afirmou que convocará a entidade para discutir os detalhes em torno do valor. Aproveitou ainda para convidar o dirigente para integrar a comissão que discute a segurança da cidade. Tony considerou o encontro positivo e espera a sensibilidade da gestora. "Fiz um apelo e afirmei que não é correto elaborar leis discutindo apenas com secretários e comandantes. É preciso ouvir a base que são os policiais que estão nas ruas, linha de frente no combate à criminalidade", afirmou.

APRAM

CÂMARA DE MOSSORÓ APROVA DIÁRIA OPERACIONAL MUNICIPAL PARA PMs

Na manhã da última terça-feira, 14, durante sessão da Câmara Municipal, o vereador governista Francisco Carlos (PV) apresentou projeto de lei que versa sobre o pagamento de diárias para policiais militares que, em período de folga, serão empregados em locais definidos pela prefeitura. A proposta sintetiza uma parceria entre a PMM e Governo do RN para aumentar o contingente policial nas ruas de Mossoró.

O vereador Soldado Jadson (PT do B), pediu suspensão do encaminhamento alegando que a proposta deveria ser melhor discutida, sobretudo, com a associação dos militares que representa a categoria no município. “Não podemos discutir a segurança da cidade sem consultar a base. São eles (policiais) que estão nas ruas!” Após ser avisado do que estava por acontecer o presidente da APRAM, Soldado Tony, juntamente com um grupo de militares dirigiram-se para a câmara onde, após uma rápida reunião na parte externa, ficou deliberado que não deveriam aceitar a votação do projeto às escuras.

Após a articulação do Vereador Soldado Jadson com o Soldado Tony e demais policiais foi realizada uma ampla discussão no plenário culminando com o recuo da base governista e adiamento da votação. Alguns pontos como voluntariedade e valor da diária foram os motivos das discussões. Tony defende o valor recomendado pelo MP ao Governo do Estado que é de R$ 73,00 (Setenta e Três Reais), valor baseado na tabela do subsídio.  

À tarde, dirigentes da APRAM, Soldado Jadson e demais vereadores debateram os pontos de convergência do projeto onde ficou estabelecido o caráter voluntário para o militar, a inclusão do Corpo de Bombeiros, carga horária além de uma data-base para o pagamento/recebimento. O único ponto que não avançou foi o valor da diária que ficou para nova discussão junto ao executivo municipal.

Votação

Na quarta-feira, 15, dentro do projeto Câmara Nas Escolas com sessão transcorrida na UnP, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que foi votado com a retirada do valor da diária do texto. Tal questão será discutida com a prefeitura que, segundo o vereador Francisco Carlos, em 15 dias fará novo encaminhamento complementando o projeto.

Para Tony, presidente da APRAM, o projeto é interessante mas foi preciso analisá-lo e verificar as condições nele inseridas. “Os militares sabem de suas responsabilidades e estão dispostos a colaborar com a ideia, porém, é preciso respeito para com esses profissionais que sempre se doaram pela segurança da cidade. Ressalto ainda a parceria do mandato do Soldado Jadson com nossa entidade que, sem isso, não teríamos conseguido a suspensão da votação e ajustes inseridos ao projeto”, afirmou o dirigente.

APRAM

SEGUNDO JORNALISTA, QUARTÉIS DA PM ESTÃO EM CONDIÇÕES DESESPERADORAS E DESUMANAS

Muito se propalou o estarrecimento do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e CNJ, ao visitar presídios no RN e constatar condições “desesperadoras e desumanas”.

Se o ministro visitasse os quartéis da Polícia Militar, principalmente no interior do Estado, ficaria perplexo tal com a situação de indignidade. Clima de insatisfação geral da tropa, e o comandante-geral, Francisco Araújo, de mãos atadas. Solicita, implora, até, ouve promessas, e nada.

A falta de estrutura nos quartéis é preocupante. Em alguns não há banheiros e alojamentos condizentes com a dignidade dos policiais. Uma rápida visita da vigilância sanitária seriam interditados. O governo não repassa, sequer, dinheiro para o custeio. Ou seja, para comprar o básico: material de higiene, limpeza, expediente, manutenção de prédios e viaturas.

E o cidadão está cada vez mais em risco. Em um ano, segundo um grupo de policiais em conversa com o blog-coluna, a PM perdeu cerca de 800 homens, que foram para a reserva, expulsos e pediram demissão. Número que não foi reposto.

Além de efetivo insuficiente e condições inadequadas de trabalho, muito estão insatisfeitos também pela falta de promoção para praças e oficiais com tempo de serviço. O governo alega o tal Limite Prudencial. Ora, mas se o efetivo previsto é de 12 mil e só existem 9,5 mil PMs, então há orçamento para tal.

A ABELHINHA

CHARGE DO DIA: FALTA DE PROMOÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE LEI DE PROMOÇÃO DOS PRAÇAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Na tarde desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu representantes dos militares do Estado para uma audiência pública sobre a Lei de Promoção dos Praças. Dezenas de policiais e bombeiros militares (a maioria do interior) lotaram o plenário daquela casa, como forma de buscar a aprovação desse projeto que visa corrigir uma injustiça história.

O comandante da Polícia Militar, Coronel Araújo, e os presidentes das associações falaram da necessidade de existir na instituição um ascensão profissional do soldado na sua carreira militar.

Durante a Audiência Pública foram apresentados vários slides que demonstraram a realidade atual da Polícia Militar que levam os soldados a ficarem desmotivados e insatisfeitos, que por consequência acarreta na sua acomodação ou solicitação para deixar a profissão.

No final, o deputado estadual Gilson Moura expôs o seu total apoio a Lei de Promoção de Praças.

Por fim, o próximo passo será uma grande assembleia geral unificada, no Clube Tiradentes, no próximo dia 31 deste mês de maio.

SARGENTO SANDRA: É ELOGIADA POR SER UMA PROFISSIONAL DE LINHA DE FRENTE, DE CONDUTA ILIBADA, DE UMA MORAL IRREPREENSÍVEL.

Sandra Maria de Souza, mas conhecida como Sargento Sandra, ela é lotada na 1ª CIPM de Macau, responsável por toda área salineira. A policial é considerada dentro do comando como uma mulher extremamente inteligente, dedicada à família muito voluntariosa e está sempre junto à tropa na condução dos seus trabalhos, é elogiada por ser uma profissional de linha de frente, de conduta ilibada, de uma moral irrepreensível.

Ela exerce uma função que historicamente é dos homens, mas na 1ª CIPM eles se acostumaram com a sua presença nos inúmeros combates contra o crime. Desde que o major Fernandes assumiu a companhia em Macau, de logo ele conseguiu trazer junto ao comando geral a Sargento Sandra para ficar permanente servindo a corporação em Macau e Região.

O Major Fernandes resumiu a policial em poucas palavras “Sargento Sandra é um exemplo de policial, uma mulher de conduta, de disciplina, ela veio para fortalecer a policia de Macau e da região salineira”. Disse o Major.

Apesar de seu jeito durona, ninguém imagina o coração molenga que ela tem, além de ser um policial atuante desde que entrou na policia em 1990, ela é mãe de Alexandre e da mais nova Maria Clara “adotiva”, por eles ela se doa, os dois filhos da Sargento ele costuma chamar de meus amores.

GUAMARÉ EM DIA

CHARGE DO DIA: PROTEÇÃO TOTAL